Por Denise Mello e Adilson Arantes

juliano breda

Presidente da OAB-PR, Juliano Breda

Em meio a crise instalada entre o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná – (OAB-PR), Juliano Breda, definiu sua posição. Em entrevista à Banda B nesta quarta-feira (18), Breda disse que o secretário de segurança pública, Cid Vasques, está certo em estabelecer o sistema de rodízio entre policiais e delegados cedidos ao Gaeco.

“Eu concordo com as preocupações do secretário Cid Vasques em relação a necessidade de se haver regras mais objetivas para ceder policiais e delegados ao Gaeco. Entendo que, em um estado democrático de direito, são necessárias regras claras a respeito do funcionamento das instituições públicas. O que procura se evitar, segundo a explicação que o secretário nos deu,  é a adoção de critérios subjetivos para o funcionamento das instituições”, defendeu Breda.

Apesar da declaração do coordenador estadual do Gaeco, o procurador de Justiça Leonir Batisti, de que o Ministério Público não vai abrir mão das indicações de policiais civis e militares que compõe o grupo, o rodízio será implantado agora em setembro, garante Vasques. Hoje, os policiais cedidos e escolhidos pelo MP, ficam no cargo por tempo indeterminado. Com o rodízio, policiais passarão a indicar dois nomes para cada vaga e a definição deverá ser feita pelo Gaeco, com cessão por um ano e a possibilidade de renovação por mais um.

Para o presidente da OAB-PR, é fundamental que o Gaeco não fique desestruturado, mas a escolha dos policiais deve ser feita de forma mais objetiva. “Defendo uma melhor regulamentação deste processo, com critérios transparentes e por prazo determinado para a cessão dos policiais ao Gaeco. Quando delegados se eternizam na função de um órgão de tamanha importância e poder quanto o Gaeco há sempre o risco de algum tipo de excesso ou desvirtuamento”, afirmou.

Crise

Breda usou a palavra “crise” para definir a relação entre Gaeco e Sesp, principalmente depois que o órgão do MP solicitou ao Conselho Superior do Ministério que revogue a licença que permite ao procurador Cid Vasques ocupar o cargo de secretário de estado. Mas ressaltou que esta é uma questão interna entre os dois setores da segurança pública. “Essa é uma questão interna, que diz respeito única e exclusivamente ao Ministério Público e a OAB não pode interferir. Nossa preocupação é a tensão que existe hoje entre a Sesp e o Gaeco. A intenção é que esta crise seja solucionada o mais rápido possível,  com medidas acertadas,  para que fique para trás toda essa polêmica. O objetivo é fazer com que nossos órgãos de segurança atuem efetivamente contra a criminalidade. É o que toda a sociedade paranaense aguarda”, finalizou o presidente da OAB-PR.

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