Da SMCS

 

A Prefeitura de Curitiba está combatendo irregularidades na utilização de fiações em postes de iluminação da cidade cometidas pelas empresas de telefonia e tevês a cabo. Em uma semana de vistoria, foram detectados mais de 205 pontos com fiação solta ou emaranhada nas ruas e avenidas das regionais Matriz e Pinheirinho.

O descuido com a fiação expõe a população curitibana a riscos de acidentes, o que motiva a fiscalização por parte da administração municipal . O descaso pode render punições às empresas, como o pagamento de multas.

FIACAO

Imagem ilustrativa

Em julho, a Prefeitura já havia solicitado à Copel que notificasse as empresas de telefonia e tevês a cabo que possuíssem fiações dependuradas ou sem uso e que foram abandonadas nos postes de iluminação – que são propriedade do Município. A Copel notificou os infratores; porém, passados 30 dias, a retirada dos fios não foi realizada.

Diante deste impasse, a Prefeitura de Curitiba irá convocar as empresas responsáveis pelas fiações irregulares para uma reunião, ainda sem data marcada, que contará com a participação de representantes da Copel e do Ministério Público. Além disso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também será comunicada sobre a situação para que tome providências.

O secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, lembra que as irregularidades cometidas podem ser enquadradas na Lei Municipal 11095/2004, que prevê multa no valor de R$ 610,00 por poste, em função de usurpação de bens e equipamentos públicos. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. A Prefeitura também pode acionar a Justiça para pedir a regularização.

A aplicação das multas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo.