A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e Associação dos Operadores do Corredor de Exportação de Paranaguá (Aocep) divulgaram o resultado do projeto de pesquisa que avaliou diferenças de cargas em granéis embarcados. De 1.655 navios, que embarcaram grãos em Paranaguá, de oito diferentes terminais, apenas quatro apresentaram diferença de carga superior a 1%, o que representa 0,24% do total.

A pesquisa aferiu as eventuais diferenças entre a carga programada para carregamento e a carga realmente embarcada. Para alcançar o resultado, a Appa monitora as operações de forma a dar transparência nas operações do Corredor de Exportação e recuperar a credibilidade perante o comércio marítimo internacional.

“Cumprimos a determinação do governador Beto Richa de recuperar e ampliar a infraestrutura dos Portos do Paraná e, principalmente, de resgatar a imagem do Porto no cenário internacional”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, José Richa Filho.

SISTEMÁTICA – No ano passado, o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, editou a Portaria 345/12 – que estabeleceu as novas sistemáticas de controles e monitoramento – e a Ordem de Serviço 074/12 – que estabeleceu a Comissão de Controle e Monitoramento de Pesos do Corredor de Exportação dos Portos de Paranaguá. Dentre as principais atribuições da comissão estão os serviços de monitoramento da aferição das balanças de fluxo, supervisão da integridade dos lacres de segurança e cobrança dos certificados do Inmetro, entre outras atividades.

Qualquer navio que apresente diferença superior a 0,5% (índice estabelecido pela Receita Federal) fica retido no porto para perícia e identificação do problema. A Appa imediatamente determina a abertura de sindicância para analisar as causas da irregularidade e dá ciência aos demais órgãos de fiscalização, em especial Receita e Policia Federal. “Adotamos posição de tolerância zero. Este trabalho tem dado tranquilidade e segurança aos importadores, pois deixa claro como são realizados os controles dos pesos embarcados”, explica o superintendente.

ESTUDO – Da outra parte, os operadores portuários, associações empresariais, Receita Federal, controladoras de carga e agentes marítimos também trabalharam para garantir a qualidade e quantidade embarcada pelo Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá.

Uma consultoria independente foi especialmente contratada para auxiliar na análise completa de todo sistema e buscar formas de dar total transparência aos embarques, investigar e fornecer informações técnicas para corrigir as falhas do sistema.

Para se obter um cenário completo, foram analisados 100% dos navios que atracaram no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Do universo de 1.655 navios, apenas quatro apresentaram diferenças superiores aos limites estabelecidos. Os limites são estabelecidos mundialmente em função das características da operação “embarque a granel”.

Dos quatro navios que apresentaram diferença de carga superior a 1%, apenas um deles ocorreu em 2012. Com a edição das novas medidas, este foi o primeiro navio a ser alvo de sindicância. Os resultados do processo foram imediatamente encaminhados à Receita Federal e Polícia Federal, a quem cabe as providências legais pertinentes.

De acordo com a Aocep, este trabalho de recuperação da credibilidade do Porto perante o mercado internacional explica a intensa procura por Paranaguá para a exportação de grãos.

HISTÓRICO – Em 2006, a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) registrou a insatisfação de seus representados com o cenário de aparentes diferenças entre o peso manifestado da carga e o recebido no destino.

Com isso, Paranaguá viu muito de seus clientes procurarem outros portos para escoarem seus produtos. As seguradoras internacionais levantaram os prêmios das apólices dos produtos escoados pelo Porto de Paranaguá. Além disso, governos de alguns países importadores registraram queixas junto ao governo brasileiro buscando coibir diferenças entre o que compravam e o que recebiam.

Hoje, o cenário em Paranaguá é completamente diferente. Os prêmios das seguradoras estão em níveis padrão; há grande procura para embarcar no Corredor de Exportação e nenhuma reclamação mais foi registrada por diferenças de cargas – sejam elas da parte de governos, agentes ou armadores.

Dividino explica ainda que os trabalhos para coibir os problemas de diferença de cargas continuam. “Não paramos somente nestas ações, estamos trabalhando, junto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR), no desenvolvimento de novos componentes na área de automação das balanças de fluxos, denominados ‘Sistema Antifraude’, que têm por finalidade ampliar os critérios e regimes de confiabilidade dos sistemas”, explica.