Por Felipe Ribeiro

Por causa de práticas que consideram ilegais diante ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), taxistas de Curitiba apresentaram nesta quinta-feira (25), ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), documento contra a multinacional Uber. De acordo com a União dos Taxistas de Curitiba (UTC), as práticas vão desde a não clareza no valor gasto pelo passageiro até a não obrigatoriedade em garantir segurança e higiene aos passageiros. O levantamento foi entregue para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba e deve ser oficializada nos próximos dias.

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Segundo o conselheiro da UTC, Rogério Félix, tudo o que foi entregue ao MP-PR são indícios de como o aplicativo Uber é lesivo aos consumidores e de várias formas. “Conversamos com o promotor Maximiliano Deliberador para entender em que situações a UTC pode realizar a denúncia. Temos que deixar na mão do poder público, enquanto não é regulamentado, deve ser proibido”, disse.

Entre as práticas consideradas abusivas pelos taxistas está a formação de minifrotas; o fato de o consumidor não saber quanto está pagando pela corrida no ato; a não obrigatoriedade de fiscalização sobre higiene e segurança; o débito automático, sem questionamento; prática de cartel e dumping; e danos provocados pelo preço dinâmico.

A Uber começou a atuar em Curitiba no mês de fevereiro, mas já tem um longo histórico de conflitos com taxistas em várias cidades do mundo. Apesar de a empresa não divulgar números, estima-se que mais de 1,5 mil motoristas atuem no aplicativo na capital paranaense.

Aplicativo 99

Em relação a não cobrança por taxímetro, a reportagem da Banda B questionou Félix sobre o aplicativo 99, que oferece descontos e não utiliza o taxímetro para a cobrança. Para a UTC, a prática também não deve ser aceita. “Esse comportamento da 99 mudou com o decreto em São Paulo, mas não é a forma correta. Apesar de ficar abaixo do valor do taxímetro, é uma prática ilegal”, concluiu.

A UTC promete ir a todos os candidatos a prefeito de Curitiba para pedir medidas contra a Uber.

A Banda B entrou em contato com a assessoria da Uber, que informou que irá aguardar a formalização para se posicionar.