Um adolescente de Cascavel, na região oeste do Paraná, terá o nome de dois pais na carteira de carteira de identidade. A decisão, do Tribunal de Justiça do Paraná, e divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) entendeu que o jovem de 16 anos tinha o direito de manter o nome do pai socioafetivo, além dos pai e mãe biológicos.

Segundo o IBFFAM, o adolescente conviveu com o pai adotivo por 11 anos e isso motivou a entrada na justiça. O juiz explica que foi o primeiro caso envolvendo esta questão em seus 16 anos de atuação na Vara da Infância e da Juventude de Cascavel. Os pais biológicos foram casados por onze anos e se divorciaram quando o adolescente tinha dois anos. A guarda do filho permaneceu com a mãe, porém, o pai biológico manteve contato e visitava o filho todos os finais de semana.

Após o divórcio, ambos constituíram novas famílias. “Assim, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da solidariedade familiar, no caso concreto específico, conduziram para esta conclusão, já que ambos os pais exerciam seu papel, cada um deles é importante na vida do adolescente. A decisão apenas reconhece o que já ocorre, de fato, na realidade cotidiana do adolescente”, afirma o juiz.