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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná foi uma das seis que participaram do debate “Oceanos e Sociedade 2013”, realizado quinta e sexta-feira (27 e 28), em São Paulo. O encontro foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para discutir o andamento das ações para conservação de áreas marinhas no país.

O Brasil conta com 1,57% de áreas marinhas protegidas. Até 2020, o Brasil deverá ter 10% de áreas costeiras e marinhas protegidas. A meta está entre os objetivos traçados na Conferência das Partes (COP-10), a chamada Meta de Aichi que contém 20 proposições voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

De acordo com o representante da Secretaria do Meio Ambiente no Seminário, Paulo Roberto Castella, o Paraná ocupa posição de destaque no cenário nacional com a criação do primeiro parque marinho do estado, a Ilha dos Currais e por ter o seu zoneamento das áreas marinhas concluído. “O Paraná é considerado um dos estados avançados no que diz respeito ao seu zoneamento marinho. O documento poderá contribuir para a identificação e criação de novas áreas marinhas protegidas”, informou Castella.

Entre os demais temas discutidos estão exemplos de políticas de conservação de áreas marinhas e a sua relação com o setor portuário, programas de incentivo a aquicultura, o papel do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro na articulação das políticas setoriais na zona costeira e planejamento da ocupação do espaço costeiro e marinho do país.

Participaram do Seminário representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério, representantes da Marinha e das secretarias do Meio Ambiente do Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Aniversário

A iniciativa faz parte das comemorações dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro para promover diálogo sobre o processo de gestão costeira no país. No Brasil, a legislação que marca o Plano Nacional de Gerenciamento é a Lei 7.661, de 1988. “A celebração desses 25 anos marca também a importância da atualização e análise de como vem sendo feita a gestão costeira e o que precisa ser aprimorado”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Segundo ela, análises paralelas à agenda, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos também fazem parte dos debates e devem garantir contribuições ao tema costeiro.

O Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 estabeleceu as Metas de Aichi. Elas foram organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos, tratar as causas fundamentais de perda de biodiversidade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a gestão de conhecimento e capacitação.

Costa Paranaense

Acosta paranaense possui 90 quilômetros de extensão e abrange seis municípios à beira-mar, sendo considerada uma das áreas mais bem preservadas da costa brasileira. O estado abriga duas das 18 áreas prioritárias para a Conservação Marinha no país – o complexo estuarino lagunar de Paranaguá e a Planície Costeira de Guaratuba.

O Paraná concentra ecossistemas marinhos de grande diversidade biológica, como manguezais, praias, restingas, marismas, costões rochosos e habitats submersos.