O Paraná encerrou nesta terça-feira (7) o ciclo de encontros regionais para selecionar propostas de fortalecimento de micro e pequenas empresas no País. O evento fez parte da construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (2013 – 2022), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e reuniu mais de 160 participantes da Região Sul.

Cerca de 98% das empresas no Estado são micro ou pequenas, que representam 500 mil estabelecimentos e geram 1,1 milhão de empregos. Há ainda 150 mil empreendedores individuais. Os encontros paranaenses foram organizados em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e com o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fopeme).

NECESSIDADES – O secretário Ricardo Barros explicou que o documento produzido nos encontros regionais deve apontar os gargalos, as dificuldades e as reais necessidades do setor. “É uma ótima ferramenta para a construção de políticas públicas eficientes”, disse.

Barros lembrou que o Paraná possui a melhor legislação para micro e pequenas empresas no País. O Governo do Estado oferece isenção do ICMS para faturamento anual até R$ 360 mil, o que representa 85% das empresas. Para as que arrecadam até R$ 3,6 milhões, o pagamento da alíquota, que é cobrada pelo supersimples ou simples nacional, fica pela metade. “Ainda temos outras ações como o programa Bom Negócio que garante dinheiro fácil e barato e capacitação gerencial gratuita”.

AGENDA – O coordenador do MDIC, Fábio Silva, reforçou que o diagnóstico é uma política de Estado, que prevê ações para 10 anos, e que será reavaliada periodicamente, com o foco no aumento da competitividade e no desenvolvimento do setor das micro e pequenas empresas.

Segundo ele, já ocorreram eventos em Vitória (ES), Manaus (AM), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE) e há programação de mais um seminário com a Frente Parlamentar do Congresso e outro internacional, ambos em Brasília. “O documento final será construído com sugestões de todo o país e será submetido à consulta pública”, explicou Silva. Além de auxiliar na redação da Agenda, as propostas também ajudarão na atualização da Lei Geral da MPE´s (123/06).

PARANÁ – Mais de 160 representantes do poder público, iniciativa privada, universidades, terceiro setor e de outras entidades de classe apresentaram propostas, divididas em seis eixos: Comércio Exterior, Compras Governamentais, Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação, Informação e Capacitação e Desburocratização e Desoneração.

O empresário Norbert Heinze participou do debate sobre Tecnologia e Inovação. Proprietário da Forplas, empresa que fabrica escadas há 57 anos, ele sugeriu a aproximação das academias com as micro e pequenas empresas. “As universidades acabam limitando as suas atuações às médias e grandes empresas. Seria interessante que tivéssemos estagiários e professores atuando junto a esse importante setor da economia do Paraná”.

Já para o diretor de Indústria e Comércio de Cafezal do Sul, Luiz Reina, há a necessidade de facilitar ainda mais o acesso aos financiamentos. “Bons projetos ainda se perdem pela burocracia”, afirmou Reina que é também empresário do ramo de vestuário há mais de 20 anos.

Também participaram do evento o presidente do Sebrae no Paraná, João Paulo Koslovski, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, o presidente Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, entre outras lideranças dos três estados das região Sul.