Por Elizangela Jubanski e Antônio Nascimento

Um dos postos fiscalizados na manhã de hoje. Foto: AN/BandaB

Em operação paralela a Pane Seca, auditores da Receita Estadual do Paraná iniciaram uma fiscalização em 282 postos de combustíveis se apresentaram volume de venda abaixo da média estimada pela Receita. Entre os postos fiscalizados, auditores estiveram em um bem movimentado, na Avenida Vicente Machado, bairro Batel. Além de Curitiba e região, outros cem municípios também receberão visitas de fiscalização.

Durante a fiscalização, o auditor fiscal Linor Nespolo, chefe do Setor Especializado em Combustíveis, disse à Banda B que as ações da operação vão resultar também no corte de concorrência desleal. “A ideia é procurar inibir a prática de infrações tributárias, verificar se as informações que os postos estão informando para o fisco são aqueles mesmos que se encontram no estabelecimento e também, de certa maneira, combater a concorrência desleal, a partir do momento em que se inibe o comércio ilegal de combustível”, descreveu.

Ao todo 112 auditores envolvidos na operação. “A maioria dos postos foi selecionado pelo critério de constatação dos últimos meses em que o volume de venda foi inferior a venda histórica, inclusive, contatado por visitas presenciais”, destacou.

Na prática, auditores estão fazendo leitura de volume dos estoques dos tanques dos postos de combustíveis, a leitura no medidor de vazão das bombas, a verificação de notas de compra dos últimos combustíveis que foram adquiridos pelos postos e, ainda, posteriormente, farão o confronto desses dados com os da Receita, mensalmente.

Dependendo das irregularidades constatadas pelos auditores, a empresa será objeto de abertura de uma auditoria mais aprofundada, que poderá abranger diversos meses ou exercícios fiscais.

Nespolo alerta que, por ora, os postos fiscalizados não estão com tributos irregulares. “Não quer dizer que os postos fiscalizados estão irregulares, estamos levantando informações para fazer um trabalho de análise fiscal. Aí sim, se houver a constatação de infração será lavrado a infração correspondente”,

Esta é a primeira operação que está sendo feita de forma integrada, envolvendo todas as unidades da receita, em postos de combustíveis neste ano. Em 2016 também foi realizada ação semelhante e que contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon/PR.

Além de postos, a Receita fiscaliza as distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria para verificar irregularidades de procedimentos e sonegação de impostos.

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