Da PMPR

Foto: Divulgação PMPR

Um desmate irregular de 1.358,98 hectares do Bioma Mata Atlântica – mais especificamente de Floresta Ombrófila Mista, conhecida como Mata das Araucárias, foi constatado após uma operação conjunta entre Ministério Público do Paraná (MP-PR), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A área equivale a quase 1,4 mil campos de futebol As ações resultaram em 241 grandes propriedades rurais vistoriadas em 15 cidades na Região Centro-Sul do estado. Foram assinaladas 210 ocorrências relacionadas a algum tipo de ilicitude, sendo deste total 94 ligadas diretamente a desmatamento.

As fiscalizações, que iniciaram no dia 26 de março e seguiram até 1º de abril, foram feitas em propriedades situadas nos municípios de Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Rebouças, Rio Azul, União da Vitória, Mangueirinha e Antônio Olinto.

“A partir dos dados alarmantes em relação ao desmatamento de mata atlântica no estado do Paraná nos últimos anos, o Ministério Público lançou um plano setorial de recuperação com diversas iniciativas. Com base na confirmação desses levantamentos foi encaminhado o material correspondente às promotorias de justiça para que fossem tomadas as providências de reparação integral do dano, em especial a recuperação dessas áreas degradadas”, conta o o promotor de Justiça Alexandre Gaio.

Segundo o Comandante do BPMA, tenente-coronel César Lestechen Medeiros, as áreas desmatadas foram identificadas através de imagens de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica. “Fizemos o levantamento de campo, o laudo de constatação e depois tudo foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis. Das 241 grandes propriedades rurais vistoriadas em 222 foi efetuado algum tipo de registro”, explica.

Durante a operação foram encontrados 1.358,98 hectares de área desmatada, o equivalente ao Bairro Boqueirão, além de 4.474,78 quilos de carvão, madeira em tora, lenha e beneficiada, bem como sementes e plantas. “Estes hectares de mata desmatada equivalem ao bairro do Boqueirão. A importância dessa operação é a recuperação do dano ambiental. Temos que mostrar à sociedade que a reparação do crime ao meio ambiente é essencial”, acrescenta o tenente-coronel Lestechen.

Ao todo, durante os dias de operação mais de 100 policiais militares participaram das atividades e percorreram mais de mil quilômetros a pé e 25 mil motorizados. O BPMA registrou 752 pessoas abordadas e seis encaminhadas à delegacia, além de 61 veículos vistoriados e um apreendido.

As equipes policiais abordaram/vistoriaram 336 locais, dentre eles estavam áreas de preservação permanente, carvoraria, madeireira, propriedade rural e unidade de conservação. Foram no total 261 ocorrências registradas, sendo 195 de crimes ambientais, das quais 198 estavam relacionadas a flora. Três situações de flagrante foram registradas, além da apreensão de uma carabina e duas munições.

O promotor de Justiça, destacou que agora as medidas cabíveis serão tomadas. “Os proprietários dessas áreas desmatadas serão chamados para celebrarem termos de ajustamento de conduta para recuperarem integralmente o dano, ou, no caso de ausência de interesse, o Ministério Público ingressará com as medidas judiciais para buscar isso na justiça”, relata.

Operação

A operação faz parte do projeto Mata Atlântica em Pé que é coordenado pelo MP-PR por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de proteção ao Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo. As atividades contam com o BPMA e o IBAMA. Segundo o Ministério Público, o Paraná é o estado que teve o maior avanço de desmatamento em área de Mata Atlântica no país nos últimos 30 anos – foram 456.514 hectares de floresta derrubada.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça Alexandre Gaio, o relatório com as irregularidades identificadas na operação será encaminhado aos promotores de justiça que deverão adotar providências no sentido de assegurar a reparação dos danos ambientais causados, incluindo a recuperação das áreas degradadas, além da responsabilização dos autores dos desmatamentos ilegais.