Mais de 1,3 mil pedidos de benefícios de detentos do Sistema Prisional do Paraná devem ser julgados em mais um mutirão carcerário que será realizado a partir de próxima segunda-feira (13). A ação acontecerá até sexta-feira (17) com a atuação das três Varas de Execução Penal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de Maringá, no Complexo Penitenciário de Piraquara.

Este será o quarto mutirão carcerário de 2013 e terá como responsáveis os juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Moacir Antonio Dala Costa, que responde pela 2ª e 3ª Varas, e a juíza Jane dos Santos Rodrigues, da Vara de Execuções Penais de Maringá. Os três mutirões anteriores analisaram mais de 2,5 mil processos, ajudando a reduzir para 4.303 os mais de seis mil pedidos de benefício que aguardavam julgamento no Paraná no início de 2013. “Juntar os processos de outras Varas de Execução Penal – como é o caso agora de Maringá que vai trazer 332 processos – é uma experiência nova desencadeada para atender a determinação do Tribunal de Justiça do Paraná de reduzir o número de processos que ainda estão pendentes de julgamento no Estado. Para isso, temos uma agenda de mutirões até o fim do ano, envolvendo as demais oito Varas de Execução Penal do interior do Paraná”, disse o juiz Moacir Costa.

Os mutirões carcerários foram definidos em parceria entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Poder Judiciário do Paraná para assegurar o direito adquirido aos encarcerados e, ao mesmo tempo, aliviar a tensão causada nas delegacias de polícia devido à histórica superlotação carcerária. “A análise dessa demanda vai ajudar a desafogar o sistema prisional, permitindo a abertura de vagas que devem reduzir a maior parte do déficit existente hoje no Estado”, afirma a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes

PROCESSOS – Entre os pedidos de benefício que serão julgados durante a semana estão 234 pedidos de benefício para o regime semiaberto, 154 para o regime aberto, 138 para livramento condicional, 252 de comutação de pena, 137 de remição de pena e 121 pedidos de indulto.

Segundo o juiz Moacir Antonio Dala Costa, o número de processos deverá ser superior a 1,3 mil porque assessores jurídicos da Defensoria Pública do Paraná também estão percorrendo as penitenciárias e as delegacias de polícia para levantar novas demandas de concessões de benefício.

O mutirão contará com 25 servidores das Varas de Execução Penal de Curitiba e seis de Maringá e será realizado das 8h às 17h, no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Mario Faraco, que fica no Complexo Penitenciário de Piraquara, nas proximidades da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (na Avenida das Palmeiras, s/n°, Jardim Santa Mônica).