A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta terça-feira (26/03) o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte coletivo. A medida beneficia cidades com mais de 150 mil habitantes.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Ademar Traiano ao projeto original enviado para o legislativo pelo governador Beto Richa, que propunha a isenção para sistemas integrados de transporte coletivo.
A decisão dos deputados beneficia nove cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos Pinhais e Colombo.
A proposta foi aprovada por 43 votos e recebeu aval do governador Beto Richa. “É a primeira vez na história do Paraná, um governo propõe apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das tarifas”, disse o governador.
Serão beneficiadas direta ou indiretamente cerca de seis milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Paraná. “A adoção dessa medida demonstra a sensibilidade social do governador Beto Richa, que dá sua contribuição para que a população pague menos pela passagem de ônibus, num momento em que a inflação está crescendo e fora de controle”, afirmou o deputado Ademar Traiano.
O governo estadual deixará de arrecadar cerca de R$ 30 milhões anuais em razão da desoneração, segundo estimativa da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O Estado deverá compensar a perda de arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel.