Mais de 1,4 mil processos de presos no Paraná serão analisados a partir desta terça-feira (19) em um mutirão carcerário do Poder Judiciário, que será realizado no Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos, localizado junto à Colônia Penal Agroindustrial do Paraná,em Piraquara.

Estarão envolvidas todas as unidades prisionais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, localizadas no Complexo de Piraquara, além das Delegacias de Polícia de Curitiba e Região Metropolitana. Os trabalhos seguem até sexta-feira (23) e serão avaliados casos que aguardavam julgamento na Justiça, incluindo livramento condicional, progressão ao regime aberto e semiaberto, indulto, comutação e remissão de pena.

O mutirão carcerário será diferenciado dos já foram realizados até agora, quando o foco era apenas uma unidade prisional. “Desta vez, faremos um trabalho abrangente, em conjunto com a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos.”, informa o juiz Moacir Antônio Dala Costa, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais de Curitiba, responsável pelo trabalho, junto com o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.

Serão julgados processos de internos de diversas unidades – Colônia Penal Agroindustrial, Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Estadual de Piraquara, Casa de Custódia de Piraquara (antigo CT2), Casa de Custódia de Curitiba, Penitenciária Feminina do Paraná e Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, além das delegacias de polícia de Curitiba. O juiz Moacir Costa explicou que caso não consigam julgar todos processos nessa semana, os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (25) até que todos, sem exceção, sejam julgados. “Nenhum preso da Secretaria de Justiça ou de delegacias de Curitiba e da região metropolitana continuará encarcerado se tiver direito a algum tipo de beneficio previsto na Lei de Execução Penal. Vamos rever a situação executória de todos eles”, afirmou o juiz.

O juiz explicou ainda que a Defensoria Pública também está trabalhando junto a outras unidades da secretaria e em delegacias de polícia no interior do Estado, como em Londrina e Maringá, para levantar casos de detentos que tenham direito a algum tipo de beneficio.

A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, explica que o objetivo é fazer com que todos os apenados tenham garantido o direito já adquirido e, ao mesmo tempo, abrir vagas no sistema prisional com transferências que possibilitem solucionar a superlotação nas delegacias de polícia.

“A superlotação é um problema histórico no Paraná que estamos procurando resolver, mas isso exige tempo, a compreensão e a participação de todo o sistema judiciário”, afirmou Maria Tereza. Ele lembrou que no dia 1º de janeiro de 2011 estavam encarcerados em delegacias de todo o Paraná mais de 16,2 mil presos e que, em dois anos, esse número baixou para aproximadamente, 10,6 mil detentos. “Já reduzimos em torno de 40% os presos em delegacias da Secretaria da Segurança Pública e até o final dessa gestão vamos acabar com a superlotação em todo o Paraná, que hoje é de cerca de 5,5 mil presos”, garantiu.

Acelerar a realização de mutirões carcerários foi uma solicitação da Secretária Maria Tereza à Justiça. “Estamos sendo prontamente atendidos pelo Poder Judiciário e demais agentes do Sistema Penitenciário do Paraná, que inclui também o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/PR”, reforçou a Secretária.