Por AEN

O Tribunal de Justiça do Paraná e a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos começaram, nesta terça-feira (02/07), o 5.º mutirão carcerário do ano. Também foi assinada parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária para instalar postos da Agência do Trabalhador nas unidades penais.

As primeiras unidades serão instaladas nos patronatos penitenciários Central, em Curitiba, e de Foz do Iguaçu, além da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná-CPAI. O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, explicou que a parceria é importante por colaborar na reinserção social dos apenados. “Ter a carteira de trabalho assinada dignifica a pessoa, possibilitando a ela acesso à cidadania”.

Até sexta-feira (05/07), serão analisados cerca de 1.900 pedidos de benefícios de presos. São cerca de 950 processos da VEP (Vara de Execução Penal) de Foz do Iguaçu, 350 de Francisco Beltrão e 600 das três VEPs de Curitiba e região metropolitana, que serão analisados por mais de 50 funcionários do Poder Judiciário e do Depen (Departamento de Execução Penal), vinculado à Secretaria da Justiça. O mutirão está sendo realizado no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Mario Faraco, no Complexo Penitenciário de Piraquara, RMC.

AGILIDADE – Esta é a primeira vez que os juízes das VEPs de Foz do Iguaçu, Marcus Renato Nogueira Garcia, e de Francisco Beltrão, Rodrigo Simões Palma, participam do mutirão carcerário. Ambos disseram que se trata de uma experiência muito importante, por agilizar o trabalho que eles enfrentam no dia a dia, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, além de permitir troca de experiência com outras VEPs.

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Judiciário, com apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público do Paraná, para que os presos recebam benefícios adquiridos. Para agilizar o serviço dos mutirões carcerários, ela citou a importância do sistema de informação desenvolvido no Paraná, o Business Intelligence – BI, que reúne todas as informações sobre o sistema penitenciário e da vida prisional de cada apenado do Estado.

“O Paraná saiu na frente nessa parceria entre os diferentes poderes e na criação de um sistema que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu tomar como modelo para desenvolver o seu sistema nacional de monitoramento de habeas corpus de presos de todo o Brasil”, disse Maria Tereza.

Para o vice-presidente do TJ, Paulo Vasconcelos, trata-se de uma inovação e modernização do sistema penitenciário que vem contribuindo na dinamização de todo o sistema de Justiça do Paraná. “O ser humano precisa ter dignidade e ser prestigiado. A integração entre os juízes com a Corregedoria de Justiça e com o Poder Executivo é fundamental nesse processo”, afirmou ele.

BENEFÍCIOS – Nos quatro mutirões carcerários feitos neste ano, foram analisados 3.049 pedidos de benefício, sendo concedidos 785 alvarás de soltura. Ao mesmo tempo, 587 apenados passaram para o regime semiaberto, abrindo vagas no regime fechado, e foram concedidos outros 1.584 benefícios.