Redação com  TJ-DF

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O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de anulação de negócio jurídico firmado por uma mulher, com o réu, pelo não cumprimento do negócio, que seria mata-lá. Depois de várias tentativas frustradas, a mulher concluiu que não conseguia se  suicidar. Foi então que resolveu contratar um matador. Como ele não cumpriu o prometido, a mulher decidiu processá-lo.

A autora conta que depois de muitos anos de trabalho desenvolveu patologia psiquiátrica com quadro depressivo-ansioso crônico, com aspecto suicida. Assim não conseguia mais trabalhar e, por não conseguir se suicidar, acabou por procurar alguém que pudesse tirar-lhe a vida. Ela alega que encontrou um homem disposto a faze risso e ele teria lhe exigido pagamento, levando diversos produtos, além do carro da contratante, que foi transferido para o nome do matador por procuração. Por último, narrou que o réu, após receber o veículo e a procuração, deixou o local, sem atender, inclusive, a ligações telefônicas. A autora relata que comunicou o fato à autoridade policial, mas o réu negou o acordo.

O juiz rejeitou os argumentos e decidiu que, como não havia contrato formal, não seria possível validar ou invalidar qualquer termo desse documento. Com isso, o pedido foi negado, e o processo, arquivado.

Em sua decisão o juiz disse  que, se existisse um contrato, cujo objeto do negócio fosse realmente o assassinato da mulher, ele não teria validade. “Impossível ou indeterminado o seu objeto, e o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito”, disse.

A ação correu em segredo de Justiça.