Da SMCS

A licitação do metrô de Curitiba será operacionalizada pela BM&F Bovespa. Os detalhes do contrato entre a Bolsa e a Prefeitura estão sendo definidos esta semana. O objetivo do Município ao contratar a BM&F Bovespa é garantir a máxima transparência e credibilidade do processo, que consistirá numa licitação internacional para definição da empresa responsável pela implantação do metrô e operação do sistema por 35 anos.

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Foto: SMCS

O primeiro trabalho da Bolsa será uma análise técnica da minuta do edital da licitação. Esse procedimento será o último passo antes do envio do edital para homologação pela Comissão de Gerenciamento do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP), formada por representantes de várias secretarias e órgãos municipais. A minuta foi entregue esta semana à BM&F Bovespa e a expectativa é que a análise esteja concluída em até 10 dias.

Uma vez homologado pela CGPP, o edital estará pronto para publicação. A partir daí, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar suas propostas. Tanto a entrega das propostas quanto o leilão que definirá o vencedor da licitação – em caso de haver mais de um concorrente – ocorrerão nas dependências da Bolsa, em São Paulo.

A BM&F Bovespa também prestará assessoria à comissão especial que será formada para a fase de habilitação dos interessados.

Transparência

A garantia de transparência na licitação do metrô tem sido uma preocupação desde o início do processo. Em janeiro, a Prefeitura realizou uma audiência pública sobre o assunto, que reuniu cerca de 500 pessoas. A consulta pública pela internet teve 5.952 acessos. As duas oportunidades resultaram em 65 contribuições, que foram analisadas pela Comissão de Gerenciamento do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP).

O projeto

O primeiro trecho da chamada Linha Azul do Metrô de Curitiba terá extensão de 17,6 quilômetros, entre o bairro CIC-Sul e o Terminal do Cabral. Nesse trecho – que deverá estar em operação em 2019 – serão implantadas 14 estações.

O modelo idealizado para a operação do Metrô de Curitiba é uma parceria público-privada (PPP), pela qual a Prefeitura concede o direito de operação do modal à iniciativa privada, por um prazo de 35 anos.