Por Marina Sequinel

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno uma lei que permite a divisão dos custos de obras entre a comunidade e a Prefeitura na manhã desta terça-feira (9). O projeto “Vizinhança Participativa”, apresentado pelo vereador Jonny Stica (PT), tem como objetivo criar uma parceria para que pequenas reformas ou construções possam ser feitas com maior rapidez pelo poder público. A iniciativa gerou revolta de muitos curitibanos pelas redes sociais (veja reações abaixo).

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(Foto: Juliano Cunha – Arquivo Banda B)

“A iniciativa dá à comunidade a possibilidade de participar mais efetivamente das discussões no bairro e ainda viabiliza projetos que, muitas vezes, não teriam recursos a disposição para serem realizados 100% pela Prefeitura”, explicou o vereador em entrevista ao jornalista Adilson Arantes na 2ª edição do Jornal Banda B.

A lei estabelece que os moradores, via abaixo-assinado, ou por meio de uma entidade representativa devem entrar em contato com o órgão público já com a ideia do projeto. Além disso, a decisão precisa ser acatada por no mínimo 60% da comunidade que será contemplada.

“Por exemplo, um bairro ou uma comunidade decide que querem melhorar o asfalto ou a iluminação de determinada rua. O projeto é feito e a Prefeitura identifica os custos, que serão negociados com os próprios moradores. Uma alternativa é 30% para as pessoas e 70% para o órgão municipal. O preço será diluído e pago mensalmente, como a comunidade desejar”, completou Stica.

De acordo com ele, a iniciativa não busca ser uma nova forma de pagar impostos. “Eu reconheço que hoje nossos impostos não são utilizados da maneira correta, mas isso não anula a verdade de que não há recursos para fazer todas as melhorias que nós gostaríamos. A lei é um modo de a população contribuir com um valor, sabendo para onde vai o dinheiro. Claro que ela será mais plausível em áreas de classes com rendas mais altas”, disse o vereador.

No caso das regiões mais pobres da cidade, é dever da Prefeitura intervir e custear 100% das construções, segundo Stica. Algumas obras que podem ser feitas são: áreas de lazer, academias ao ao livre, asfalto e iluminação das ruas. O texto apresentado hoje deve passar por uma segunda votação na sessão desta quarta-feira (10).

Reação

A aprovação do projeto de lei causou forte reação de curitibanos pelas redes sociais. Nos comentários, a maioria condenou a iniciativa. “O vereador que criou essa lei deveria ter vergonha e criar uma lei que obrigasse os prefeitos eleitos a cumprirem suas promessas de campanha e não querer motivar a população a exercer o que é dever do poder público”, afirmou o internauta Floriano Junior.

“Não cobram a contribuição de melhoria que já tem previsão legal por quê mesmo? Ah é! Porque para ser cobrada tem que ser publicado previamente o orçamento da obra e dá direito aos contribuintes de impugnarem o valor. Agora um vereador pretende criar um novo “tributo” com o mesmo caráter de um já existente, mas com outra formatação e cobrando o valor antes ou no decorrer da obra (na contribuição se apura depois)… Se a intenção é “fazer face ao custo das obras”, que seja utilizada a contribuição de melhoria. Certamente a intenção é diminuir o poder do cidadão”, disse Monica Araujo.

“Meu Deus , o povo TRABALHA tanto pra SOBREVIVER , passa a metade do ano trabalhando pra pagar IMPOSTO e você não vê o retorno desse dinheiro e agora mais essa”, completou o internauta Luiz Augusto no Facebook do Portal Banda B.