Da Redação com MP-PR

Cinco responsáveis por uma casa de apoio de Guaratuba, no Litoral do Paraná, foram presos nesta terça-feira (28). A detenção aconteceu após inspeção do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que constatou a precariedade das instalações e situação degradante dos internos. Os 39 internos, boa parte idosos, foram resgatados e transferidos para um hospital local.

Durante a inspeção, o MP-PR constatou que vários idosos estavam trancados em um quintal, no qual havia apenas uma precária casa de madeira com um pequeno cômodo disponível (sem higienização, luz, comida, água ou ventilação) para todos os 39 residentes. Além da ausência de alimentos na despensa da casa, havia na cozinha produtos vencidos.

Os internos foram avaliados no hospital, constatando-se que estavam desnutridos e desidratados. Quando receberem alta, serão encaminhados às famílias – que estão sendo procuradas – ou a estabelecimentos da rede de assistência social do município. Diversas entidades do município estão envolvidas no trabalho de resgate dos idosos, como as secretarias de Saúde e do Bem Estar e Promoção Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Várias irregularidades no estabelecimento desde 2014 – incluindo relatos de maus tratos e abuso sexual – motivaram diversos procedimentos judiciais e extrajudiciais buscando a interdição da casa e a responsabilização dos proprietários. Em agosto do ano passado, a Vigilância Sanitária chegou a determinar a interdição do local, que, entretanto, continuou funcionando. Há uma ação civil pública instaurada contra os proprietários, um procedimento administrativo para o encaminhamento dos pacientes a suas famílias ou responsáveis e um inquérito policial para apuração das responsabilidades criminais.