Da Redação com TRT-PR

Um trabalhador, demitido por justa causa após soltar fogos de artifício dentro de uma empresa de plásticos de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba, teve a punição mantida pela Justiça nesta quarta-feira (9). De acordo com a decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, ele teria cometido esse ato para comemorar o início das férias coletivas, o que justifica a justa causa.

O operador de máquina de moldagem de produtos plásticos trabalhava há seis anos na indústria e recebeu o aviso de demissão no retorno ao trabalho. A empresa justificou a decisão pela gravidade do ato e pelo risco a que expôs seus colegas e o próprio ambiente da empresa, em razão de existência de gás estocado no local para abastecimento de uma empilhadeira.

Considerando excessiva a punição imposta a ele e a dois outros colegas, o operador acionou a Justiça do Trabalho buscando a conversão da justa causa em dispensa imotivada, com o consequente pagamento de indenização.

O Juízo de primeiro grau considerou que os documentos apresentados e os depoimentos das testemunhas constituíram provas suficientes para demonstrar a conduta de risco adotada pelo trabalhador. A sentença proferida julgou adequada a demissão por justa causa e procedente em parte o pedido do autor, deferindo apenas o pagamento de adicional noturno. A parte autora recorreu da decisão.

Da decisão de 2º Grau cabe recurso.