do Blog de Fábio Campana

santa monica


No último dia 03 de setembro, o tradicional Santa Mônica Clube de Campo, clube paranaense de maior extensão territorial da América Latina, com milhares de associados, teve as suas últimas eleições anuladas pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Em decisão unânime, o Desembargador Relator, Dr. Victor Martim Batschke afirmou que “houve comprovação de desrespeito às normas estatutárias que regulam as eleições”.

Entre as irregularidades encontradas, a decisão constatou o uso da máquina administrativa pelo ex-presidente, Raul Alcantara de Souza, em favor da eleição da atual diretoria, descumprimento das normas estatutárias pela Junta Eleitoral e Junta de Recursos, além do uso de e-mail falso enviado aos associados para denegrir a imagem de um membro da chapa adversária, Movimento Moniquense, que foi apurado através de quebra de sigilo de dados da 4º Vara Criminal de Curitiba através da Nuciber (Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos).

Essa última prova foi determinante para o provimento da Apelação, uma vez que ficou constatado que antigo presidente do Clube Raul Alcantara de Souza foi a pessoa que criou esse email, sendo que o Senhor Júlio, atual conselheiro do Santa Monica, foi a pessoa que distribuiu esse email aos associados, utilizando os dados cadastrais do Clube.

Nos próximos dias, a atual Administração deverá providenciar a convocação de novas eleições, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento.

Segundo o voto do Desembargador Relator a “permanência na gestão do Clube de uma diretoria que não se reveste de legalidade para o exercício do mandato, de modo que são passíveis de nulidade os atos que forem doravante praticados, sem ignorar a situação de novos litígios ante a dúvida na malversação de recursos, patrimônio ou deliberações sociais de diversos temas. Enfim, persistindo a Diretoria que foi eleita sob os auspícios de diversas irregularidades, efetivamente a demora ao cumprimento desta decisão proferida no colegiado passará a ser igualmente inócua eis que albergará a manutenção de ilegalidade amplamente apreciada em sede recursal.”