Da Redação com MP-PR

Acusado de participar de uma sessão de tortura contra um homossexual no bairro Rebouças, em Curitiba, um homem foi condenado a 14 anos de prisão. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta terça-feira (31), o caso aconteceu em setembro de 2015 e o julgamento caracterizou “crime de ódio”, ou seja, motivado por preconceito. A condenação aconteceu na última sexta-feira (27).

A vítima, um cabeleireiro, que sobreviveu, conheceu os agressores num bar e foi para a casa de um deles. No local, houve um desentendimento com os agressores, que levaram o cabeleireiro para um local próximo a um canil, onde passaram a agredi-lo com uma barra de ferro e a ameaçá-lo com o manejo de facão. A sessão de tortura foi gravada por câmera de celular e enviada a grupos de WhatsApp.

Quando a Polícia Militar chegou, os acusados alegaram que o cabeleireiro havia invadido a casa, com a intenção de furtar objetos. Mas, durante as investigações, tal versão não se sustentou. O outro acusado de participar da agressão e da tortura ainda não foi julgado porque está no Hospital de Custódia, onde será submetido a exame de insanidade mental para verificação de suspeita de inimputabilidade.

A promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, que atuou no júri, destaca a importância da condenação, visto que no Brasil ainda é incomum a punição em casos de homofobia, até como reflexo da subnotificação. Ela comenta que o Código Penal não prevê pena para crime de homofobia, mas é possível a caracterização como crime de ódio, como ocorreu neste caso.

No Brasil, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, a cada 28 horas, ocorre uma morte motivada por preconceito.