Do MPPR

O Tribunal do Júri de Paranaguá condenou nesta quinta-feira, 5 de setembro, Heli dos Santos a 21 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, Kelly Cordeiro Fernandes, no dia 11 de maio de 2010. O réu foi condenado após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paranaguá.

O Tribunal negou as teses da defesa, de homicídio privilegiado, tanto pelo argumento de que foi cometido sob domínio de forte emoção – após provocação da vítima -, quanto sobre o fundamento de relevante valor moral do acusado.

Segundo a sentença, o réu, sob efeito de cocaína, matou a esposa a tiros, na frente da filha do casal. A Promotoria sustentou, na denúncia, que ele estaria inconformado com o pedido de separação e teria cometido o crime por ciúmes de Kelly Fernandes. Heli confessou a autoria do assassinato.

Segundo a juíza Rita Borges Leão Monteiro, “o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima” e suas consequências são gravíssimas, pois o assassinato “causou extremo sofrimento psicológico para a família”.

De acordo com a sentença, a pena foi agravada em decorrência de violência contra a mulher. “Esse é um marco histórico para o combate à violência contra a mulher na cidade de Paranaguá, principalmente pela pena a que o réu foi condenado”, afirmou o promotor de Justiça responsável pela denúncia do caso, Rodrigo Otavio Mazur Casagrande.

Crime brutal

Após mais de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Ponta Grossa proferiu na noite desta quinta-feira, 5 de setembro, sentença condenando Carlos Rafael Ferreira, de 29 anos, a pena de 16 anos e quatro meses de reclusão.

Carlos foi condenado pelo assassinato de Eni Caramgo da Luz de Oliveira, na madrugada de 24 de setembro de 2011, na Estrada José Kalinoski, zona rural de Ponta Grossa – crime que chamou a atenção das autoridades pela brutalidade e requintes de crueldade empregados em sua execução.

O Promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, responsável pela acusação em plenário, elogiou a investigação desenvolvida pela Polícia Civil e explicou o caso: “Eni Oliveira foi seviciada e morta a golpes de pedra, tendo os ossos da face e da região frontal do crânio esfacelados. O rosto da vítima ficou completamente desfigurado e sua identificação somente foi possível alguns dias após o crime, através de perícia necropapiloscópica (exame de impressões digitais)”, disse.

Carlos Rafael Ferreira, que já tinha outras passagens pela polícia e uma condenação por crime contra o patrimônio, está preso e não poderá recorrer em liberdade.