O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (04/03) o programa Todos Iguais pela Educação, que garante para este ano um investimento de R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico na modalidade educação especial. Durante o evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, o governador também assinou um anteprojeto de lei que permite que as escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais unidades da rede estadual.

O programa é um conjunto de ações integradas com recursos destinados a investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o transporte. As medidas beneficiam 413 escolas e entidades que hoje atentem 42.618 alunos com deficiência de várias idades.

“Hoje é um dia histórico que vai garantir de forma definitiva o respeito à educação especial no Paraná”, afirmou o governador. “O governo dá exemplo aos demais estados brasileiros demonstrando o seu compromisso com a busca de uma educação de excelência também aos paranaenses que mais necessitam do auxílio do poder público”, disse Richa.

As ações do programa foram formalizadas com a assinatura de convênios de cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedoras de instituições de educação básica especial.

CONVÊNIOS – De acordo com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, neste ano o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010.

Arns explicou que, em dois anos, o valor dos convênios foram ampliados em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação – professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos – nas escolas especiais.

“O aumento do repasse representa para as escolas especiais um aumento de cerca de cinco mil profissionais em relação a 2010. Do total de novos profissionais, quatro mil são professores e pedagogos”, disse Arns.

Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática.

MERENDA – Também foi assinado convênio que garante a oferta de merenda escolar em caráter permanente, no âmbito do programa estadual de alimentação escolar, aos alunos das escolas especiais. Os recursos de R$ 2,1 milhões promovem também o crescimento de produtos da agricultura familiar. “Os recursos para a compra de produtos da agricultura familiar saltaram de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões em dois anos”, destacou Richa.

LEI – Richa também assinou uma mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa instituindo o Programa Todos Iguais Pela Educação. O propósito é assegurar apoio permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade de educação especial.

O programa permite que as escolas recebam os mesmo investimentos das demais unidades da rede estadual de educação como equipamentos, recursos para obras descentralizadas, merenda escola e outros.

RECURSOS – Durante a solenidade de lançamento do programa Todos Iguais pela Educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, devolveu ao Estado R$ 10 milhões para serem investidos nos projetos de educação especial..

“A Assembleia Legislativa participa com estes recursos, que são resultado da política da economia e de austeridade implantada há dois anos, com apoio de todos os deputados. Pedi autorização ao governador para fazer este anúncio aqui. São recursos pequenos perto do volume destinado ao programa. Mas que estes R$ 10 milhões possam ajudar na aquisição de mais ônibus para o transporte dos alunos da educação especial”, sugeriu Rossoni.