O governador Beto Richa autorizou para esta quinta-feira (21/02) o depósito antecipado da primeira parcela de recursos para o transporte escolar, que estava programada para a semana que vem. O valor transferido aos municípios é de R$ 7.940,614,48. É a primeira vez que as prefeituras recebem recursos para o transporte escolar no primeiro mês do ano letivo.

“Sabemos das dificuldades que as prefeituras tinham em executar as despesas sem saber quando o recurso seria destinado. Nos últimos dois anos regularizamos os pagamentos, que a partir desse ano será mensal. É mais um dos compromissos honrados com os municípios para garantir acesso e ensino de qualidade a todos os alunos da rede estadual de educação”, destaca o governador.

Richa cumpre agenda na região Central do Paraná, onde anunciou investimentos de R$ 9 milhões para melhorias em 30 escolas de Pitanga, Santa Maria do Oeste e Mato Rico. Cerca de 6,5 mil alunos do ensino fundamental e médio serão beneficiados. O governador também garantiu recursos para as áreas de saúde, assistência social, agricultura e saneamento nos três municípios.

“O Governo do Estado busca o ensino de excelência, porque a educação determina avanços nas demais áreas e promove oportunidades para os paranaenses”, destacou governador. Os recursos serão usados em obras de manutenção, aquisição de equipamentos, reformas e ampliações.

Richa informou que, em dois anos, foram realizadas 1,8 mil obras em escolas, contratados 17 mil professores e aberto de concurso para a contratação de 13 mil educadores. “O governo cumpre sua obrigação de promover, principalmente nos pequenos municípios, o desenvolvimento e dar condições de vida digna para sua população”, disse Richa. “A união de esforços entre a equipe de governo, deputados e prefeitos, permite avanços em diversas áreas prioritárias da gestão”.

“A vinda do governador representa o reconhecimento do Governo do Estado aos pequenos municípios que mais precisam. Santa Maria do Oeste apresenta um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado e tem sua base na agricultura e pecuária”, destacou o prefeito Claúdio Leal.

SAÚDE – O governador autorizou a liberação do convênio no valor de R$ 50 mil mensais para custeio do Hospital Municipal de Santa Maria do Oeste, que é referência para seis cidades, e entregou uma ambulância para a prefeitura. “Com os recursos será possível manter em funcionamento o hospital”, afirmou o prefeito.

SOCIAL – Richa garantiu ações de proteção e atendimento integral a famílias carentes de Mato Rico, Santa Maria do Oeste e Ivaiporã. Serão repassados R$ 23 mil para as prefeituras para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Pitanga e Mato Rico aderiram ao programa Família Paranaense, o que garante também o repasse de R$ 90 mil mensais.

O programa Família Paranaense será expandido para mais 100 cidades neste ano, passando a atender 30 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O programa trabalha com seis eixos principais: assistência social, habitação, educação, saúde, agricultura e trabalho. Abrange também ações nas áreas de segurança pública, meio ambiente, cultura e esporte.

ÁGUA – O governador também anunciou a abertura de licitação para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Vila Rica, em Santa Maria do Oeste. Para Ivaiporã, garantiu recursos de R$ 1,4 milhão para drenagem, controle de enchentes e recuperação e proteção de vales, e a abertura de licitação para implantação do sistema de abastecimento nas comunidades de Jacutinga e Estreito.

O governador anunciou em Pitanga obras de melhoria no sistema de abastecimento de água, com recursos de R$ 1,6 milhão e também intervenções de melhorias no sistema de esgoto sanitário nos bairros Planalto e Santa Regina, com investimento de R$ 845 mil.

TRANSPORTE ESCOLAR – Neste ano, o Governo do Estado vai repassar R$ 80 milhões aos municípios paranaenses para o serviço de transporte escolar. O valor é 186% maior do que em 2010. O governo federal vai repassar ainda R$ 22 milhões às prefeituras.

A destinação dos recursos vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Antes de 2011, houve ano em que os municípios receberam a primeira parcela em setembro, quase no último bimestre do ano letivo.

O secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, disse que R$ 80 milhões é o que já está garantido, mas no decorrer do ano, com o cadastramento de dados das prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) e análises das informações, esse valor poderá aumentar.

O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Siget. “A regularidade dos recursos é um dos grandes avanços, mas outras ainda virão”, diz Arns.