Foto: Paulo Rosa/Detran-PR
Serviços essenciais serão mantidos

Os funcionários do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná entram em greve por tempo indeterminado a partir das 8h de sexta-feira (5). Serviços como transferência de veículo, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), realização de exames teóricos e técnicos podem ser comprometidos com a paralisação.

A categoria alega que o governo do estado não cumpriu o acordo firmado no ano passado que previa o reajuste dos encargos especial referente ao mês de março, que não foi pago. A pauta de reivindicações da categoria inclui também novo concurso; melhorias de espaço físico e equipamentos e condições de trabalho; descompatibilizar Gratificação pelo Exercício de Encargos de Instrutor de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (GIRCE)/Gratificação pelo Exercício de Encargos de Membro de Banca Examinadora de Trânsito (GEBET); reajuste e regulamentação da GEBET; reajuste da Insalubridade; criação de um quadro próprio, e outras.

O sindicato da categoria informou que serão mantidos seis serviços essenciais de veículos e habilitação: liberação de veículos apreendidos; processos de veículos que envolvam serviços essenciais,emergencial (polícia, ambulância, etc); primeiro registro de veículos; exames práticos para processo de primeira habilitação que estejam vencendo em trinta dias; recebimento e devolução de carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa; renovação de CNH vencida há mais de trinta dias.

Em todo o estado são cerca de 800 servidores e pelo menos 1 mil estatutários.

Nota Detran

O Detran informou por meio de nota, que o diálogo vem sendo mantido durante toda a negociação e que já adotou medidas legais questionando a legalidade do movimento. Segue nota do órgão, na íntegra:

“Desde 2011, o Departamento de Trânsito do Paraná adota o diálogo como ferramenta principal para a construção de uma instituição mais forte, moderna e eficiente, com servidores valorizados e que atenda as expectativas da sociedade.

Ao longo destes dois anos foram diversas reuniões com o Sindicato dos Servidores, mais de 90 encontros da diretoria com os funcionários nas sedes das Ciretrans no interior, centenas de emails e ligações de funcionários respondidas, além de realização de webconferências e vídeo chats.

Todos os canais de comunicação criados estão mantidos e todos os itens solicitados pelo Sindicato foram debatidos com prazo claro e objetivo de implantação. Os acordos firmados foram rigorosamente respeitados e o pagamento do reajuste de encargos especiais em 60% cumpre exatamente o que ficou determinado pela Lei aprovada em janeiro deste ano.

O Detran, através da Procuradoria Geral do Estado, já adotou as medidas judiciais cabíveis questionando a legalidade do movimento. O órgão também preparou um plano de contingência para evitar maiores problemas aos usuários.

A autarquia vai remanejar funcionários, contando principalmente com os servidores estatutários que ocupam as Funções Comissionadas de Confiança, criadas em 2012 para formar um corpo gerencial e, assim, transferir a gestão das Ciretrans aos funcionários de carreira.

Os serviços considerados essenciais devem ser mantidos, como a liberação de veículos apreendidos, primeiro registro de automóveis, exames práticos para primeira habilitação que estejam vencidos em 30 dias, renovação de CNH vencidas há mais de um mês, além do recebimento e devolução de CNH suspensa.

Os serviços online, oferecidos pelo sistema Detran Fácil, e a emissão automática da CNH definitiva serão feitos normalmente. Os cursos de reciclagem também devem continuar. Vale lembrar que, além de serem ofertados no Detran, também é possível fazer as aulas nos Centros de Formação de Condutores credenciados.

Os serviços de veículos devem ser os menos prejudicados. Hoje, cerca de 85% deles, incluindo transferência, certidões e vistorias, já são feitos por despachantes. Vale lembrar que os despachantes, centros de formação de condutores, fabricantes de placas e clinícas médicas credenciadas atenderão normalmente.”, encerra a nota.