Em audiência pública realizada nesta terça-feira (07/05) na Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, esclareceu o funcionamento do programa Tudo Aqui Paraná. Ele explicou que as centrais que o Governo do Estado quer implantar em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa vão facilitar o acesso do cidadão a serviços federais, estaduais e municipais.

Nas centrais, explicou Taniguchi, serão oferecidos mais de 85 tipos de serviços públicos. “O Tudo Aqui Paraná vai evitar perda de tempo e grandes filas porque vai concentrar muitos serviços num mesmo local. O programa tem como prioridades a qualidade, o atendimento e a rapidez do serviço prestado”, disse.

O secretário informou que as centrais de serviços projetadas para o Paraná são inspiradas em programas semelhantes, e de comprovada eficácia, executados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal. “A iniciativa vai proporcionar economia ao Estado”, disse Taniguchi para uma plateia de 500 pessoas, a maioria formada por militantes partidários de oposição ao governo estadual.

As centrais do Tudo Aqui serão implantadas através de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa. A empresa vencedora da licitação deverá se responsabilizar pela gerencia das filas, triagens, limpeza, segurança, contratação de funcionários, manutenção da infraestrutura, reposição tecnológica e mobiliária, entre outros serviços.

ECONOMIA – Com a PPP, o governo vai economizar R$ 150 milhões, caso fosse executar um projeto semelhante sozinho. “É um fator determinante, fundamental para que escolhêssemos esse método. Temos todas as vantagens dentro de uma nova concepção de gestão pública que são as parcerias público-privadas”, afirmou Taniguchi.

O secretário adiantou que economia ao Estado pode ser maior se levar em conta a redução de gastos em estrutura física, energia elétrica, aluguéis e outras despesas administrativas. Somente após a execução do projeto, as economias poderão ser mensuradas com precisão. “Um conceito inovador, que permitirá a contratação de um serviço especializado e que após o período de concessão, todo o investimento feito reverte ao poder público”, disse.

SERVIDOR – Taniguchi explicou ainda que nenhum servidor público perderá seu posto de trabalho para a iniciativa privada e que as centrais cobrarão as mesmas taxas, tarifas e contribuições estaduais, municipais e federais, dos serviços que atualmente são disponibilizados. “As funções de confiança e indelegáveis do Estado permanecerão sendo gerenciados pelo poder público responsável”, explicou.

“Nós estamos, cada vez mais, capacitando os servidores públicos para que possam desempenhar papéis importantes e não atividades que qualquer pessoa possa executar. Serviço público não precisa contratar gente para limpeza, conservação, porque isso existe em todos os lugares de forma terceirizada”, completou.

O secretário garantiu que o governo tem cumprido cada etapa legal do programa. “Agimos com legalidade, observando todos os aspectos técnicos e jurídicos. É verificado que há um nítido processo de economia para o Estado ao contratar um serviço dessa natureza”, explicou. “Quase todos os estados mantêm projetos com essa modalidade”.

Da audiência, participaram os deputados Elio Rusch, Ademar Traiano, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Rose Litro, Dr. Batista, Alceu Maron, Gilberto Martin, Enio Verri, Jonas Guimarães, Fernando Scanavaca, Wilson Quinteiro, Elton Welter, Pedro Lupion; a vice-prefeita de Curitiba, Miriam Gonçalves; o secretário de Governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald Ghisi; o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Reinhold Stephanes; e representantes da Anoreg, OAB, Fiep e de sindicatos de trabalhadores.