Mais de 1,5 mil prefeitos, secretários municipais de saúde e outras autoridades estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira (03) para o Encontro Paranaense de Gestores Municipais do SUS (Sistema Único de Saúde), realizado em Curitiba. A abertura do evento contou com a presença do governador Beto Richa, que lançou a Rede Paraná Urgência.

Para o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, esta foi a oportunidade de acolher os novos gestores municipais, dando embasamento técnico para que a política de saúde do Estado seja aplicada integralmente nos municípios. Uma equipe técnica da secretaria esteve nos estandes prestando informações sobre os programas estratégicos da área.

“O diálogo com os gestores municipais é essencial para mostrar como estamos transformando radicalmente a Saúde do Paraná. Esse amplo processo precisa do envolvimento dos municípios. Por isso, realizamos o encontro para esclarecer todas as dúvidas”, explicou o secretário.

Caputo Neto recebeu os prefeitos e autoridades em um gabinete montado no estande da Secretaria da Saúde. Ele destacou a importância do engajamento dos gestores para a implantação das redes de atenção à Saúde, que garantirão atendimento adequado durante toda a linha de cuidado dos pacientes.

A implantação das redes de atenção é uma das prioridades definidas no Plano Estadual de Saúde 2012-2015, que teve sua publicação oficial lançada no evento. “Temos o desafio de organizar o atendimento em saúde de forma integrada em todas as regiões do Estado. A intenção é que os paranaenses sejam atendidos o mais próximo de suas casas e de forma resolutiva”, ressaltou.

TEMAS – A programação do encontrou contou com duas mesas redondas sobre o Plano Estadual de Saúde e as Redes de Atenção à Saúde, além de cinco oficinas sobre temas relevantes para o dia a dia da gestão municipal na área da Saúde.

Uma delas abordou a dinâmica dos fundos municipais de saúde e a lei 141/2012, que esclarece uma série de questões sobre o financiamento do SUS. A lei elenca que despesas podem ser consideradas investimento em saúde e define valores mínimos que Estados e Municípios devem aplicar na área, 12% e 15% das receitas, respectivamente.

Contudo, a lei não definiu um percentual fixo para os investimentos da União. Um movimento nacional está coletando assinaturas para emenda de iniciativa popular que resultará em um projeto de lei para obrigar que o Governo Federal aplique pelo menos 10% de suas receitas brutas em saúde. O movimento Paraná Saúde + 10 já conseguiu 80 mil assinaturas e durante o evento coletou mais assinaturas.

O Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) também foi tema de oficina. O documento, que deverá ser formalizado no segundo semestre, define as responsabilidades de cada ente federativo para a gestão da saúde pública no país.

O prefeito de Mallet, na região Centro-Sul, destacou que a oficina vai ajudar muito na elaboração de seu plano municipal de saúde. “Nós, prefeitos eleitos, não temos muita experiência com esse processo e, por isso, esse momento é importante para tirar dúvidas e conhecer o que Estado pode nos oferecer para melhorar o atendimento à população”. Em reunião com Caputo Neto, foi assegurada a entrega de uma ambulância e uma unidade de saúde para o município pelo programa APSUS. “Agora, basta apenas apresentarmos o projeto”, afirmou o prefeito.

Já o secretário de Saúde de Londrina, Francisco Eugênio de Souza, disse que o ambiente do encontro facilita a troca de informações, ideias e experiências entre os gestores de saúde. “É a primeira vez que venho em um evento tão rico em informações e com tantos gestores da área de saúde. Essa interação possibilita conhecer experiências positivas que podem ser implementadas em nossas cidades”, disse.