O Paraná sedia nesta semana (8 e 9) a primeira edição do Encontro Nacional de Presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde, que acontece em Curitiba e reúne representantes de 18 estados, mais o Distrito Federal, para discutir o novo momento do Sistema Único de Saúde no país. A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Joelma Carvalho, destacou que o encontro é uma demanda antiga dos conselhos e se concretizou graças à iniciativa paranaense em organizar o evento.

“É uma oportunidade de reunir os presidentes dos conselhos para trocar experiências, principalmente neste momento de mobilização em torno das mudanças na lei 141 e o financiamento das ações do SUS”, afirmou Joelma.

Na abertura do encontro, o diretor-geral da Secretaria da Saúde do Paraná, René Santos, ressaltou que o controle social deve ser visto como parceiro dos gestores, pois o diálogo contribui para a aplicação das políticas públicas.

“Entendemos que o conselho traz ao debate o ponto de vista dos usuários e de outros segmentos que interagem com o SUS. Por isso, todos os nossos programas estratégicos e redes de atenção que estão sendo implantados no Estado passam por amplas discussões no Conselho Estadual de Saúde,” explicou.

Além de usuários do SUS, os conselhos estaduais e municipais de saúde são compostos por representantes dos trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores. Este espaço democrático constitui o controle social do SUS, responsável por formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde.

PROGRAMAÇÃO – Após a solenidade de abertura, o evento seguiu com a palestra magna do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antônio Teixeira, que apresentou o papel e as responsabilidades dos conselhos perante as mudanças das legislações que regem o SUS.

Os conselheiros participam nesta quinta-feira (09) de três workshops e debates sobre como fortalecer o controle social em Estados e municípios. Ao final do encontro, será elaborada uma carta com diversos encaminhamentos que serão propostos ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, Benedito Alexandre, há o compromisso de expandir a iniciativa e realizar novos encontros em outros Estados. “Esses eventos ampliam a integração entre os conselhos e mostram como está a realidade do SUS em todo o país. Logo após encerrarmos esta primeira edição, já trabalharemos para realizar o próximo evento”, afirmou.