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onibus curitiba1Empresas ameaçam parar o transporte em Curitiba e RMC – Foto: Setransp

As Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana recorreram à Justiça contra o atraso nos repasses da Urbanização de Curitiba (Urbs). Atualmente, segundo  o sindicato das empresas (Setransp), a dívida está em R$ 9,6 milhões (42% do total para o mês de novembro), o que corresponde a seis dias de operação, considerando sábados e domingos.

De acordo com o sindicato, a decisão de entrar na Justiça foi tomada devido ao temor de que o repasse não seja feito nos próximos dias comprometendo assim o pagamento dos funcionários. Uma das preocupações dos empresários é o adiantamento e a primeira parcela do 13º salário, que devem ser pagos nesta quinta–feira (20) e dia 30 de novembro, respectivamente.

Segundo a Setransp, se a prefeitura de Curitiba não fizer o repasse do dinheiro nos próximos dias, poderá haver uma paralisação no sistema por falta de condições de manter os serviços. O sindicato informou ainda que, por diversas vezes, sem sucesso, foram requisitados encontros com o prefeito Gustavo Fruet para discutir a questão, mas nada foi agendado.

Em nota, por fim, o Setransp informou que “sem dinheiro, dívidas acabam sendo pagas após seu vencimento, acarretando o pagamento de multa e juros, que as empresas estão assumindo sozinhas para não prejudicar o sistema – pois a Urbs não paga qualquer acréscimo de juros ou multa sobre os valores repassados em atraso”.

Apesar da Urbs, que gerencia o sistema, alegar que o montante em atraso é inferior ao lucro –, as Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana informam que operam com prejuízo há anos, conforme apontam periodicamente em seus demonstrativos e balanços contábeis devidamente protocolados na Urbs.

Outro lado

A prefeitura de Curitiba admite que vem atrasando o repasse, mas fala que vem pagando o que é possível. Atribuiu ainda que a demora acontece em razão dos atrasos sucessivos no repasse do subsídio do governo do Paraná. Em nota, reproduzida aqui na íntegra, diz, porém, estranhar as alegações da Setransp:

“Com relação à nota divulgada pelo SETRANSP informando pedido judicial, relativo aos atrasos nos repasses às operadoras do transporte coletivo da RIT,a URBS estranha:

1 – Que o pedido responsabilize apenas a URBS, quando o serviço envolve operações metropolitanas, objeto de convênio com a COMEC a qual tem a responsabilidade de repassar mensalmente recursos para subsidiar tal operação e que, sistematicamente, tem atrasado tais repasses.

2 – A alegação de riscos no pagamento das responsabilidades trabalhistas. Desde janeiro as empresas já receberam (adiantados) cerca R$ 16 milhões para pagamento do 13º dos seus trabalhadores

3 – A alegação de prejuízos e a falta de recursos para outras obrigações próprias de suas operações. Desde janeiro elas já receberam cerca de R$ 30 milhões para pagar os impostos exclusivos, entre os quais, está o imposto de renda.

4 – Que as empresas aleguem que R$ 9,6 milhões representam 42% de suas receitas mensais. Tais receitas são em média de R$ 79,4 milhões por mês, dos quais cerca de R$ 36 milhões entra direto no caixa das empresas. Ou seja, tal valor é de apenas 12% da receita média mensal.”, encerra a Urbs em nota.