Da AEN

Nos sete primeiros meses de 2013, o Governo do Paraná transferiu aos municípios R$ 3,61 bilhões da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O valor é resultado do aumento real de 4,12% sobre os R$ 3,26 bilhões repassados às prefeituras em igual período de 2012.

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que o montante transferido aos municípios é resultado da ação da Receita Estadual em aumentar a arrecadação em sintonia com a política do Governo Beto Richa em estimular a produção em busca da criação de mais empregos e riquezas no Estado. “Com isso, as prefeituras tiveram expressivo reforço financeiro para dar prosseguimento à implantação de projetos e programas imprescindíveis à população”, disse.

Pelo balanço da Secretaria estadual da Fazenda, os depósitos de ICMS nas contas das prefeituras, de janeiro a julho, somaram R$ 2,82 bilhões. Na comparação com os R$ 2,52 bilhões do mesmo intervalo de 2012 o aumento foi de 4,91%, já descontada a inflação do período. De todo o ICMS arrecadado, 25% são destinados aos municípios.

IPVA – Dados da Coordenação da Administração Financeira (Cafe), da Secretaria da Fazenda, mostram que, nos sete primeiros meses do ano, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 794 milhões referentes ao IPVA, que correspondem a aumento de 1,41% ante os R$ 736 milhões repassados de janeiro a julho de 2012. Este imposto é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada cidade.