A Secretaria de Estado da Educação vai mudar o sistema de licenças especiais para facilitar o planejamento dos professores e dos demais servidores da rede estadual de educação do Paraná. Com novo modelo, o servidor que fizer a solicitação poderá saber já em março em qual período do ano ele usufruirá da licença.

O novo sistema começa a vigorar a partir desse mês de fevereiro, quando os servidores com direito à licença especial devem solicitar o formulário específico e protocolar o pedido. Nessa inscrição o servidor vai indicar em quais períodos do ano, por ordem de prioridade, ele prefere usufruir da licença. Na próxima semana a Secretaria irá estipular numa instrução normativa o período para as inscrições.

“O servidor saberá antecipadamente, já no começo do ano, qual serão os três meses em que ele irá usufruir da sua licença. A medida parece simples, mas terá um impacto muito importante na vida dos servidores e também da Secretaria, que poderá planejar melhor os trabalhos”, avalia o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

Licença especial é um direito que todos servidores públicos de carreira têm. Para cada cinco anos de trabalho, o Estado concede três meses de licença remunerada, a pedido do servidor.

A Secretaria libera todos os anos cerca de 15 mil servidores, distribuídos em três períodos do ano: de 22 de março a 19 de junho, de 21 de junho a 18 de setembro e de 20 de setembro a 18 de dezembro.

“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença para determinado período com até um mês de antecedência do início do benefício, o deferimento ou não saia dias antes do período pretendido e, em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziela Andriola, chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.

Os critérios para definir quais são os prazos por ordem de prioridade estão sendo finalizados e constarão em normas internas da secretaria.

Neste ano a Secretaria da Educação tem garantida a substituição de todos os servidores que entrarão em licença ou estarão afastados das funções. “A Secretaria tomou todas as providências e antecipou as contratações temporárias para suprir 100% das demandas das escolas da rede estadual e com isso não faltará servidor em nenhuma função”, garante Graziele.