Redação

O Ministério Público do Paraná (MPPR) confirmou que as doze crianças que estavam internadas no Patronato Santo Antônio, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foram retiradas da instituição no início da noite desta quarta-feira (14) por estarem sofrendo agressões.

De acordo com a nota oficial divulgada no início da noite de ontem, as crianças estavam sendo agredidas fisicamente, psicologicamente e verbalmente por pessoas ligadas à administração da instituição. O Patronato Santo Antônio é uma instituição filantrópica de assistência social, voltada ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens e possui dois sistemas de atendimento casa/lar e socioeducativo.

Ainda, segundo o MPPR, a “3ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais (Vara da Infância e Juventude) recebeu, no mês de agosto, essas denúncias. As informações recebidas pela Promotoria foram repassadas, com urgência, à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, para que fossem tomadas as providências necessárias, no que diz respeito à proteção dos acolhidos na Instituição, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz a nota.

No Patronato, cerca de 600 crianças e adolescentes iam ao local, todos os dias, para as atividades de contraturno escolar. As 12 crianças que foram recolhidas moravam na instituição.

Abrigo

O assessor do Patronato Santo Antônio, Euclides Nora, confirmou o recolhimento das crianças e adolescentes, mas disse não saber o motivo da ordem de apreensão. “Sei lá pode ter havido alguma denúncia, alguma acusação de alguém, e o Conselho vem, por cautela, retira as crianças para fazer uma averiguação isenta. Não fomos notificados da razão, mas isso é praxe, procedimento regular do Conselho”, disse o assessor.

Procedimentos

A Promotoria informa, também, que os acolhidos da Casa Lar foram ouvidos pelo Conselho Tutelar e confirmaram, para os conselheiros, os mesmos maus tratos relatados nas denúncias. O Conselho, em Ofício enviado ao Juízo, comunicou e justificou a transferência das crianças “tendo em vista que este era o único meio de garantir a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral dos referidos infantes” e informou o fato, por telefone, à Promotoria.

Foi solicitado, ainda, no Ofício, que a Secretaria de Assistência Social do Município providencie todo o aparato necessário para que as crianças e adolescentes mantenham seus compromissos em dia, bem como a devida colocação de todos em instituições de acolhimento adequadas.