Um projeto de lei do deputado estadual Paranhos (PSC) pode beneficiar os ‘dedos-duros’, conhecidos popularmente por X-9. A proposta quer autorizar o Governo do Paraná a oferecer recompensa em dinheiro a quem denunciar autores de pichação, vandalismo em propriedade pública ou privada, crueldade a animais, tráfico de drogas, corrupção na administração pública e crimes hediondos como pedofilia, sequestro, estupro e tráfico de menores ou mulheres.Todas as pessoas atentas a estes crimes seriam beneficiadas ao delatar aos órgãos competentes. A recompensa seria feita depois que a denúncia fosse efetivamente investigada e concluída.

De acordo com o projeto, a recompensa poderá ser paga a quem fizer uma denúncia formal do crime ou a quem apresentar um arquivo digital (vídeo ou foto) que possibilite a identificação dos criminosos, ficando garantido o sigilo da identidade do denunciante. As denúncias poderão ser feitas às autoridades policiais, Ministério Público ou qualquer outra autoridade competente na área de segurança pública municipal ou estadual.

Segundo Paranhos, “o projeto nasceu do crescimento acentuado desse tipo de crime, sobretudo nas grandes cidades, e da notória dificuldade das autoridades em identificar seus autores”. O autor da matéria argumenta ainda que a lei, se aprovada, vai estimular os cidadãos a flagrarem esse tipo de crime, através de foto e filmagem, que hoje podem ser feitas com um telefone celular, tecnologia acessível a todos. “Pensamos um projeto que atendas as expectativas da sociedade e das campanhas realizadas pelos veículos de comunicação”.

O deputado Paranhos lembra que o Paraná já dispõe de uma legislação para punir os autores de pichação ou vândalos que depredem o patrimônio público (Lei 15.002), mas ressalta que o problema reside exatamente na identificação dos culpados. “Sem identificação temos a impunidade, que é sempre um estímulo para os criminosos”, enfatiza.

A matéria, protocolada na semana passada, está sendo encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para verificação da sua constitucionalidade.

Nova York

A cidade de Nova York, uma das mais populosas do mundo, resolveu o problema da pichação, que se tornou crônico nas décadas de 70 e 80, após aprovar um sistema de recompensas a quem denunciasse os autores desse tipo de crime. A promessa de recompensa também tem sido largamente utilizada nos Estados Unidos da América para auxiliar na captura de autores de crimes diversos, principalmente sequestros e homicídios.