Redação com EBC

A ansiedade dos estudantes vai além dos jogos da Copa do Mundo. Com calendário diferente, os jogos mundiais também adaptaram as férias da garotada. Este ano, as aulas na rede pública estadual do Paraná tiveram início no dia 10 de fevereiro e a previsão é que se estendam até o dia 17 de dezembro. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Paraná, os cerca de 1,3 milhão de alunos matriculados em 2.146 escolas públicas estaduais e 412 escolas conveniadas terão férias entre os dias 27 de junho e 14 de julho, coincidindo, em parte, com o período da Copa do Mundo.

Na rede municipal de ensino de Curitiba, o calendário escolar teve início no dia 10 de fevereiro e será finalizado no dia 18 de dezembro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a definição sobre o calendário considerou a realização dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, que terá Curitiba como uma das cidades-sede. Em junho, em função dos jogos da Copa do Mundo, haverá folgas para alunos e professores nos dias 16, 17, 18, 20, 23 e 26 de junho. O recesso escolar para profissionais e estudantes será de 30 de junho a 14 de julho.

Na rede privada, a sugestão do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) foi para que as cerca de 2 mil instituições privadas de educação estabelecessem o recesso escolar entre os dias 1 e 19 de julho. Nos dias de jogos da seleção brasileira (12, 17 e 23 de junho) a sugestão do sindicato é para que as aulas sejam suspensas, mas isso vai depender de cada escola.

Para as escolas localizadas no entorno da Arena da Baixada, não haverá aula nos dias de jogos sediados em Curitiba (16, 20, 23 e 26 de junho).

O que determina

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) determina que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de modo que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa do Mundo, de 12 de junho a 13 de julho. No entanto, parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deu autonomia às escolas para decidir o calendário desde que seja respeitado o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em pelo menos sete das 12 cidades-sede, o recesso do meio do ano será antecipado para junho, e os estudantes terão 30 dias de folga.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, informou que as instituições da rede privada das 12 cidades-sede decidiram suspender as aulas em dias de jogos para ajudar na mobilidade urbana. Mas o calendário, que institui a data de início e término das aulas e as férias, fica a critério de cada escola. As escolas particulares somam 9 milhões de alunos no país.

Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras.