O sonho de ter o lote regularizado está próximo de se tornar realidade para 51 famílias da Vila Liberdade, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião com os moradores do local para dar entrada ao processo de usucapião do terreno.

“A partir de agora, entramos com um processo jurídico para que, em seguida, estas famílias tenham o título definitivo de suas propriedades”, afirmou o superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Alceu Ricardo Swarowski.

O superintendente explicou que o próximo passo do trabalho de regularização fundiária do bairro é a realocação de famílias que vivem à margem do rio, em áreas de risco. Segundo ele, aproximadamente 600 famílias serão beneficiadas com obras de regularização, urbanização e titulação.

Usucapião é um direito que o cidadão adquire por possuir um bem (móvel ou imóvel), decorrente de uso por determinado tempo. De acordo com a legislação, “para que tal direito seja reconhecido, é necessário que a posse seja ininterrupta e pacífica.” Além disso, os donos do imóvel ocupado devem ser de baixa renda e não possuir outra propriedade em seu nome.

ESPERA – Há 22 anos, as 51 famílias da Vila Liberdade aguardam o título definitivo de suas propriedades. A presidente da associação de moradores do bairro, Adriana Oliveira Silva, vive este drama desde o início. Ela conta que quando comprou o terreno não sabia que a área era irregular. “Quando soube, já tinha investido todo meu dinheiro e foram surgindo mais pessoas na mesma situação”, disse ela.

O aposentado Gezuli Straube Santos e a mulher, Odete Santos, também compraram um terreno na Vila Liberdade. Para realizar o sonho da família, o aposentado juntou todo dinheiro que tinha e pagou à vista para garantir a propriedade. “Mas a escritura nunca chegou. Os documentos eram todos inválidos”, contou. O aposentado conta que sempre teve medo que alguém os tirassem de lá. “Com esse trabalho do Governo do Estado e da prefeitura nós vamos viver com mais tranquilidade. Nossa vida vai melhorar”, afirmou.

Adriana concordou com o aposentado. “Estamos felizes, porque este sonho de longa data está sendo realizado. Agora começo a construir o patrimônio da minha família”, disse ela, que mora com o marido e três filhos.
Participaram do encontro o diretor de Habitação de Colombo, Rodrigo Cruz, assistentes sociais e advogados da Superintendência de Regularização Fundiária da Cohapar.