Por Felipe Ribeiro e Danaê Bubalo

O cliente de uma grande loja de departamentos precisou procurar a Justiça após passar por uma situação nada agradável em Curitiba. Imagine chegar para as compras, mas ao retornar não encontrar o próprio carro no estacionamento. Em entrevista à Banda B nesta terça-feira (20), Maurício de Melo contou que teve o veículo roubado por assaltantes dentro do estacionamento particular e a empresa responsável pela segurança se recusa a ressarcir o valor.

“Eu fiquei no máximo meia hora dentro da loja. Falei com a vigilância, com o gerente e realizei o boletim de ocorrência. Fiquei esperando e estão me oferecendo um valor inferior ao do carro e sem considerar os pertences que estão dentro”, disse Melo.

Segundo a coordenadora do Procon no Paraná, Claudia Silvano, a empresa tem a obrigação de repassar o valor integral em um imprevisto como esse. “Existe uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo teor garante que o estabelecimento responde por furto ou roubo. Então não há dúvida quando ao veículo de sua indenização, de acordo com o valor do bem. Já a situação dos pertences é mais complicada. Teoricamente o Código do Consumidor diz que precisa ser integral, mas aí depende de nota fiscal e outras questões”, disse.

Tirando dúvidas ainda, Silvano garante que a gratuidade ou não do estacionamento não tira as responsabilidades da empresa. “Independentemente do estacionamento, que seja o remunerado direto ou o indireto. O acordo é sempre a melhor solução e muito provavelmente a empresa tem seguro, então não vejo porque não ressarcir de forma espontânea”, concluiu.

A rede Havan, que foi a envolvida na situação de Melo, informou que o departamento jurídico está em contato direto com o solicitante e que espera entrar em acordo em breve.