Por Denise Mello
A indústria audiovisual do Paraná pode perder até R$ 10 milhões em 2017 caso o Governo do Paraná não invista os recursos que já estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) de 2017 para o setor. A verba de R$ 10 milhões faz parte da a 3ª Edição de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que disponibilizou R$ 70 milhões para todo o Brasil.

Funciona assim: cada estado pode requisitar até R$ 10 milhões deste fundo. Ceará e Pernambuco, que se prepararam e apresentaram projetos, já estão recebendo os recursos num total de R$ 20 milhões. Outros R$ 20 milhões estão em análise para São Paulo e Rio de Janeiro. Ao Paraná, caberia, portanto, disputar outros R$ 30 milhões com todos os outros estados da Federação, podendo chegar a até R$ 10 milhões. Mas isso até o final deste mês de abril, já que o edital para este ano acontece em maio.

“O edital está aberto desde 25 de outubro de 2016 e, mesmo com previsão orçamentária garantida na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017, a Secretaria de Cultura ignora esta oportunidade em aportar os 10 milhões disponíveis para o Paraná. Se isso não mudar, vamos ficar de fora mais uma vez”, afirmam os representantes da Associação de Vídeo e Cinema do Paraná ( AVEC-PR).

Recurso que volta

O presidente do Sindicato das Produtoras de Audiovisual do Paraná (SIAPAR) Rodrigo Rafael de Medeiros Martins, explica que toda a classe artística do estado está mobilizada para conseguir que este recurso seja investido no setor pela Secretaria da Cultura. “Muitas vezes recursos saem do estado para o governo federal e não voltam. Mas neste caso isso não acontece. É que existe o compromisso da Ancine (Agência Nacional de Cinema) e do fundo setorial em investir uma vez e meia tudo que for colocado pelos estados e municípios no setor de audiovisual. Assim, se for colocado, por exemplo, R$ 2 milhões em um edital pelo Estado, a Ancine coloca outros R$ 3 milhões e a produção passa a contar com R$ 5 milhões. É um retorno garantido num setor que gera emprego e impostos e promove a cultura”, explica.

Investimento

A indústria audiovisual brasileira injeta R$ 24 bilhões anualmente na economia, mas muito pouco deste valor circula no Paraná. Enquanto em 2015, por exemplo, foram investidos R$ 2,5 milhões no setor no estado (dinheiro vindo da Fundação Cultural de Curitiba – R$ 1 milhão e da Ancine ($ 1,5 milhão), Santa Catarina teve investimento de R$ 6,4 mi, Rio e São Paulo R$ 30 mi cada e Pernambuco recebeu R$ 21,3 mi (ver quadro abaixo).

“O Paraná tem até o fim de abril para requisitar o dinheiro, desde que o estado faça o aporte do valor que está na LOA. Do contrário, vamos perder este recurso para este ano. Como este recursos já está previsto para o Prêmio Estadual de Cinema dentro da LOA, estamos lutando para que o governo disponibilize este recursos neste mês de abril”, diz Martins.

Audiência Pública

Artistas e produtores ligados à área de Cinema e produção de vídeos no Paraná fazem nesta quarta-feira (12), a 1ª Audiência Pública do Audiovisual na Assembleia Legislativa, em Curitiba. O evento tem como tema “Desafios e perspectivas do audiovisual Paranaense” e deve reunir profissionais e estudantes. A liberação dos recursos da LOA para o setor é um dos temas em debate.

Para o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputado estadual Péricles de Mello, a situação merece atenção do Estado. “Desperdiçar oportunidades como essa, com tanta gente trabalhando na área no Paraná, não é razoável. Vamos trabalhar e lutar junto com os artistas e profissionais para que a área do Audiovisual tenha mais atenção por parte do governo”, disse.

A intenção dos organizadores da Audiência é mostrar a situação para os deputados estaduais e provar que é viável e oportuno investir no setor no Estado.

Números do setor

– A cadeia do setor de audiovisual envolve a criação, produção, distribuição para exibições em festivais, cinemas, vendas em DVD e outras formas para atingir o público
– R$ 44,8 bilhões foi o faturamento bruto do setor em 2013 em todo o país
– R$ 2,2 bilhões o valor estimado em arrecadação de impostos
– O setor represente R$ 25 bilhões do PIB na economia (dados de 2014)
– Gera 169 mil empregos diretos e 327 mil indiretos

SERVIÇO

Audiência pública “Desafios e perspectivas do audiovisual Paranaense” •

Quando: 12 de abril, quarta

Hora: 9 horas

Local: Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora do Salete, s/n – Centro Cívico