Após a tragédia de Santa Maria (RS) que vitimou 231 pessoas, as casas noturnas do Paraná terão que informar a lotação máxima do estabelecimento em até 30 dias, de acordo com anúncio do governador Beto Richa nesta segunda-feira (28). Ainda no anúncio, ficou definido que a partir da semana que vem, o Corpo de Bombeiros verificará a situação estrutural e legal das casas noturnas e estabelecimentos públicos em todo o estado.

Segundo o governador, os estabelecimentos que não estiverem dentro da legislação ou não cumprirem as normas de exigência dos bombeiros serão notificados e, quando for o caso, lacrados pelas prefeituras e pelo Ministério Público.

O objetivo é evitar tragédias como o incêndio da casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS), no domingo, que causou a morte de 231 pessoas. “Essa é a melhor medida para prevenirmos acidentes desta natureza”, afirmou o governador. Richa disse que o Estado se sensibiliza com a tragédia de Santa Maria, mas e vai usá-la como exemplo para evitar casos semelhantes no Paraná.

Procedimento

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, as vistorias iniciarão em estabelecimentos que têm ou tiveram notificações de reprovação. A relação desses locais deve estar pronta até esta terça-feira (29). O levantamento começou a ser feito no domingo.

“Os estabelecimentos que já foram notificados por irregularidades são prioridade, pois apresentam mais risco. Se estiverem funcionando clandestinamente e fora da regularidade, serão notificados e lacrados. O alvará de funcionamento será cassado e o proprietário responderá pelo ato ilegal”, informou Pombo.

As vistorias, segundo o coronel, devem começar na próxima segunda-feira (04/2) em todas as cidades onde há unidade do Corpo de Bombeiros. Funcionários das prefeituras e do Ministério Público acompanharão as visitas.

Características

Algumas características que os bombeiros verificarão serão a existência de portas e saídas de emergência, com barras antipânico; extintores de incêndio dentro da validade; iluminação de emergência; revestimento de pisos e paredes com certificação; e sistema contra incêndio por hidrantes, dependendo do tamanho do local.

Agência RBS

Os estabelecimentos devidamente vistoriados e aprovados deverão fixar na fachada uma placa de um metro quadrado, contendo a capacidade máxima indicada pelos bombeiros. Esta determinação é de caráter imediato, e os estabelecimentos terão 30 dias a partir desta segunda-feira para se adequar. “Deve haver conscientização dos empresários das casas noturnas para que não ultrapassem a capacidade de pessoas”, reforçou Pombo.