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“Tenho certeza que outros partidos vão nos apoiar”, acredita o deputado

O impasse da promulgação da PEC 544/2012 que autoriza a criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) vai causar obstrução da bancada do PSD nas sessões do Congresso Nacional. A informação foi repassada à Banda B pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra. Em entrevista nesta terça-feira (7), o deputado disse que o papel do presidente do Congresso Nacional é promulgar todas as emendas constitucionais aprovadas pelas duas casas – Câmara e Senado.

“Estranhamente, o senador e presidente do Congresso, Renan Calheiros, não está disposto a promulgar, já que tem dito informalmente, e o que temos de instrumento regimental e vamos utilizar é a obstrução até que a PEC seja realizada”, explicou Sciarra. A PEC que promete criar TRFs em Curitiba (PR), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM) foi aprovada no mês passado, mas a publicação foi suspensa pelo presidente Renan Calheiros (PMDB). Ele alegou problemas formais no projeto.

Esta obstrução que a bancada do PSD promete fazer, segundo o deputado, quer dizer que a bancada criará dificuldade nos trabalhos realizados pelo Congresso. “Esta é a decisão que tomamos no partido e eu, como líder, vou executar esta pressão legítima sobre o presidente do Congresso nacional que tem como obrigação promulgar uma emenda que foi aprovada na Câmara e no Senado”, defendeu o líder.

A bancada do PSD vai obstruir as sessões até que PEC seja destravada. A expectativa é que outros partidos também possam aderir a esse posicionamento. “Tenho certeza que outros partidos vão nos apoiar”, acredita o deputado.

Impasse

Para o deputado federal, o impasse do presidente do Congresso, Renan Calheiros, aconteceu por causa de pressões internas. “Ele se submeteu a pressões internas, já que o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, deu sua opinião pessoal sobre o assunto, e também, eventualmente, alguma posição do governo manifestada para ele, fez com que cedesse às pressões. Se alguém tivesse algum questionamento que fosse depois no Supremo fazer este questionamento”, finalizou.