Da Redação

Depois que a Folha de São Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que o Atlético Paranaense usou dinheiro que deveria ser aplicado na reforma da Arena da Baixada para comprar 50% do passe do jogador Léo, o Ministério Público do Paraná promete cobrar esclarecimentos das partes envolvidas. Nesta terça-feira (11), a assessoria de imprensa do órgão confirmou à Banda B que a diretoria do Furacão, do Vitória – que recebeu o R$ 1,5 mi da compra – e da Agência Fomento – responsável pelos empréstimos para a Copa – foram notificadas e terão que se explicar.

O motivo de tudo isso é que a CAP S/A, empresa constituída pelo clube para receber recursos públicos específicos para a obra do estádio, transferiu R$ 1,5 milhão ao Vitória-BA para comprar os direitos econômicos de Léo, lateral-direito. A transação foi efetuada em 26 de dezembro de 2013, conforme extrato da transferência obtido pela Folha.

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(Foto: Divulgação)

A conta da CAP S/A, de onde saiu esse valor, recebeu R$ 226,4 milhões de dinheiro público. São financiamentos do BNDES, que liberou R$ 131,1 milhões, e do governo do Paraná, cujo empréstimo foi de R$ 95,3 milhões. Essa quantia deveria ser utilizada exclusivamente para a reforma do estádio.

O Atlético-PR também aportou cerca de R$ 38 milhões na obra da arena. Ou seja, não é possível saber se o R$ 1,5 milhão usado na contratação é dinheiro público ou do próprio Atlético-PR, reconhece a reportagem. No entanto, a quantia não poderia ser utilizada para outro fim que não fosse a reforma do estádio.

Por meio de nota, a Fomento Paraná disse o seguinte: “Todas as notas de prestação de serviço e compra de insumos são minuciosamente verificadas por uma equipe de auditores. As auditorias realizadas pela empresa acima apontam que a relação entre o Clube e a CAP S/A não envolve o dinheiro das operações de empréstimo. É uma relação entre duas entidades de direito privado (CAP S/A e Vitória)”, diz a nota, que também afirma que o Atlético emprestou dinheiro a CAP S/A para ter fluxo financeiro durante as obras e o que dinheiro na compra pode ter saído disso.

Outro lado

O Atlético se posicionou oficialmente sobre o caso na tarde desta terça-feira por meio de uma nota veiculada em seu site e negou qualquer irregularidade. De acordo com ela, os atrasos nos repasses do financiamento à CAP S/A fizeram com que o clube realizasse empréstimos para que a empresa não sofresse com a falta de recursos. Assim, a dívida teria chego aos R$ 28 milhões.

Quando uma parcela do financiamento foi paga à CAP S/A, ao invés de ser repassada ao Atlético para quitar parte da dívida ela apenas acabou utilizada para pagar a transferência de Léo junto ao Vitória. Não haveria, portanto, nenhuma irregularidade porque a empresa estaria reembolsando o clube, mas por meio do pagamento de uma dívida (compra dos direitos de Léo) como terceiro.

Confira a nota na íntegra:

“Divulgou-se hoje que o Atlético teria utilizado dinheiro da CAP S/A na aquisição de um jogador de futebol (lateral direito Léo, hoje no Flamengo). Fosse verdadeira, a notícia seria grave, sem dúvida. A CAP S/A é uma sociedade com o propósito exclusivo de executar as obras do Estádio. Recebeu financiamentos de Bancos Públicos. Estes recursos não poderiam ser utilizados para comprar jogadores, é claro. A verdade é que houve isso. A notícia é falsa.
Como é de conhecimento público (por razões estranhas à questão noticiada) houve sistemáticos atrasos nos repasses dos valores dos financiamentos à CAP S/A. Para que a obra não sofresse ainda mais com a ausência de recursos, o Clube Atlético Paranaense fez uma série de empréstimos à CAP S/A, em contratos de mútuos que estão contabilizados. Tais movimentações estão devidamente auditadas pela Pricewaterhouse. No momento do indicado pagamento pelo jogador Léo ao Esporte Clube Vitória, a CAP S/A devia ao Clube Atlético Paranaense 28 milhões de reais. Mútuos contabilizados e auditados que ajudaram a salvar a obra em um momento de atraso no repasse dos financiamentos.
Assim que entrou o valor de uma parcela do financiamento, no final do ano passado, a CAP S/A pagou ao Clube Atlético Paranaense parcialmente os mútuos com transferência para a conta do Clube e, no caso do jogador Léo, fez pagamento direto para a conta de um credor. A operação é juridicamente irretocável (pagamento de dívida por terceiro, com posterior reembolso com a quitação parcial de mútuo – art. 305 do Código Civil) e está, para insistir, contabilizada e auditada.
A notícia originalmente veiculada, enfim, é falsa. Houve muito dinheiro do Clube Atlético na CAP S/A. Nenhum dinheiro da CAP S/A no Clube Atlético. É o que diz o balanço auditado. A propósito, recentemente o Clube Atlético Paranaense voltou a ser credor da CAP S/A, em novos contratos de mútuo para dar conta de atraso no repasse da última parcela do financiamento”.

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