O ex-presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil o ex-árbitro de futebol Carlos Eugênio Simon, que foi chamado de “vagabundo, safado, sem vergonha e crápula”.

A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve sentença de primeiro grau. Em agosto passado, Simon teve confirmada sua vitória em ação versando sobre ofensas que lhe foram dirigidas no livro”Grêmio:Nada Pode Ser Maior”.

As ofensas agora julgadas ocorreram em entrevista que Belluzzo concedeu ao jornal Lance !, comentando partida disputada pelo Campeonato Brasileiro por Palmeiras e Flamengo no dia 8 de novembro de 2009.

Na ocasião, Simon, que apitava a partida, anulou um gol do time paulista. Em matéria publicada com o título “Juiz vigarista” o então presidente do Palmeiras afirmou que “pra variar, ele está na gaveta de alguém”. Belluzzo ainda avisou que, breve, “daria uns tapas nesse vagabundo”.

Simon ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Belluzzo e contra a empresa Arlete Editorial S.A. e Walter de Mattos Junior, proprietário da Lance!.

Além da ofensa à sua imagem, o árbitro alegou que – em decorrência da matéria – foi suspenso pelo Tribunal de Justiça Desportiva pelo período de um mês, após o ocorrido.

No Foro de Porto Alegre, o juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 40 mil, a título de dano moral e indeferiu o ressarcimento por danos materiais.

Ambos recorreram. Simon, pela majoração da indenização por danos morais e concessão também dos danos materiais. Belluzo sustentando que “as expressões endereçadas ao árbitro foram proferidas em ambiente desportivo, no calor da discussão, não caracterizando ofensa”.

Na avaliação do relator, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, “não se pode considerar que as palavras de Belluzzo foram proferidas no contexto desportivo, pois a entrevista ocorreu no dia seguinte ao jogo”. Ressaltou que “os xingamentos vindos da torcida não causam dano moral, pois o árbitro de futebol deve estar preparado para tais situações”.

Isso não se aplica, contudo, aos jogadores, treinadores e dirigentes, que são protagonistas do espetáculo. Enfatizou que nestes casos não podem ser toleradas as agressões, pois, no envolvimento com o espetáculo, estão todos submetidos à autoridade dos árbitros.

Delabary referiu, ainda, trecho de entrevista em que o então presidente do Palmeiras afirmava que”Simon pode me processar – eu até gostaria de encontrá-lo no tribunal”. Para o magistrado, essa fala demonstra que o réu tinha ciência da gravidade de suas acusações e de que poderia ser chamado a responder por elas, como realmente foi.

A indenização foi mantida em R$ 40 mil. Quanto à responsabilidade da Lance!, o julgado entendeu que a empresa se limitou a divulgar a entrevista, não caracterizando abuso, tampouco intenção de macular a imagem de Simon. O magistrado também negou o pedido de danos materiais, pois não foi apresentada qualquer prova de que a suspensão do árbitro tenha sido causada pelas ofensas do réu.

O advogado Amadeu de Almeida Weinmann atua na defesa de Carlos Simon.