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Arruda protocola projeto que proíbe a venda de bebida alcoólica próximo aos estádios de futebol – Foto: Assessoria

Aquela cervejinha do lado de fora do estádio, antes e depois das partidas de futebol, pode estar com os dias contados. Isso porque o deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM), em projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, quer proibir a venda de bebidas alcoolicas nos arredores das praças esportivas. Nos estádios a venda já é proibida desde 2009

“Essa é uma medida que tem como objetivo proteger os cidadãos de bem, que gostam de assistir a um jogo de futebol e hoje não se sentem seguros para freqüentar esses espaços. São muitos os torcedores ou vândalos que permanecem bebendo na região dos estádios e que causam todo tipo de problema”, justifica Arruda.

O projeto protocolado proíbe a venda de bebidas alcoólicas em um raio de 200 (duzentos) metros desses espaços de lazer no período de 2 (duas) horas antes do inicio de qualquer evento esportivo.

MULTA

Os estabelecimentos que descumprirem essa lei estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de 100 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal) e, em caso de reincidência, o infrator terá que pagar o dobro desse valor e ainda terá o alvará cassado.

No caso dos vendedores ambulantes, o que é comum em dias de eventos esportivos, a mercadoria será apreendida.

O projeto ainda determina que, os valores arrecadados com as multas, serão revertidos para o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FESD.

JUSTIFICATIVA

O projeto foi fundamentado com base na Lei 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor, que determina em seu artigo 13-A as condições de acesso e permanência do torcedor nos locais de práticas esportivas. O inciso II deste artigo é claro ao afirmar que, entre as condições, está: “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

O deputado Missionário Ricardo Arruda ressalta ainda que, após essas medidas adotadas pelos clubes paranaenses, entre o ano de 2008 (último ano com venda autorizada) e 2009 (primeiro ano com a proibição), os índices de fatos ilícitos ocorridos dentro dos estádios de futebol foram reduzidos em mais de 60%.

“É a preocupação com a integridade física dos freqüentadores de competições esportivas que me levam a apresentar esse projeto. Não basta a proibição dentro dos estádios, pois, sabidamente, durante os eventos, é grande o número de pessoas que permanecem bebendo em bares ao redor desses locais, o que facilita a ação daqueles torcedores mais exaltados e embriagados”, afirma Arruda.

Com a leitura já feita em plenário, o projeto começa a tramitar pelas comissões temáticas da Assembléia para, finalmente, chegar ao plenário onde será votado por todos os parlamentares.

“Acredito sim na aprovação dessa medida. Mesmo que alguns deputados sejam contra essa proibição, entendo que há uma maioria preocupada com o bem estar de todos e não de uma minoria que lucra com a venda de bebidas alcoólicas, sem se preocupar com as conseqüências”, finalizou o deputado Missionário Ricardo Arruda.