Da AEN

Entre janeiro e junho de 2013, o Governo do Estado depositou nas contas dos municípios R$ 3,088 bilhões resultantes da transferência de partes dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação com os R$ 2,77 bilhões de igual período do ano passado, o aumento foi de 4,67%, já descontada a inflação.

O secretário da Fazenda em exercício, Clovis Rogge, explica que os repasses são resultado do bom desempenho da arrecadação estadual e têm contribuído para que as prefeituras dêem continuidade aos projetos de obras e de serviços para a população.

“Considerando que o ICMS é a principal fonte de receita própria do Paraná e, portanto, dos municípios, o aumento real de arrecadação dá aos prefeitos as condições de governabilidade em meio à grave crise que assola o Brasil, com reflexos também em nosso Estado”, acrescentou Rogge.

ICMS – Nos seis primeiros meses deste ano, com aumento de 5,61%, foram transferidos aos municípios R$ 2,380 bilhões, ante os R$ 2,115 bilhões do mesmo período de 2012. Em junho, segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe), da Secretaria da Fazenda, foram repassados às prefeituras R$ 416,94 milhões, o que representou aumento de 16,70% sobre os R$ 334,85 milhões depositados em igual mês de 2012. Do total arrecadado de ICMS, 25% são destinados às prefeituras, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

IPVA – De janeiro a junho, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 708,51 milhões referentes aos repasses de IPVA, o que representou aumento real de 1,64% na comparação com os R$ 655,17milhões em igual intervalo do ano passado. O repasse deste imposto, que é dividido meio a meio entre o Estado e municípios, é feito diariamente.