Redação

O total de imóveis levados a leilão por falta de pagamento das prestações da casa própria quase que triplicou nos últimos três anos. De 2011 para cá, os imóveis encaminhados para leilão já atingiram a marca de 180 unidades no acumulado de 2014, contra 49 verificados em 2011, representando o crescimento de 267,34%. Somente em 2014, a alta foi de 25% considerados as 144 propriedades levadas a leilão em 2013.

Os dados foram levantados pela Caixa Econômica Federal a pedido da Associação Nacional dos Mutuários Regional Paraná (ANM-PR). Segundo a instituição que representa mutuários em mais de 10 mil ações judiciais, estes dados representam o comportamento do mercado porque os imóveis financiados pela Caixa representam em torno de 70% das operações imobiliárias.

Copetti destaca que recentemente houve um boom nas liberações de financiamentos com o programa Minha Casa, Minha Vida e muitas famílias enxergaram como oportunidade para aquisição do imóvel próprio. Segundo o presidente da ANM-PR, Luiz Alberto Copetti, a desaceleração na economia brasileira, cujo Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em zero e a alta da taxa de inflação, que deve fechar o ano acima da meta do Banco Central (BC) em 6,3%, e no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem impactado diretamente no crescimento da inadimplência no segmento imobiliário.

O crescimento no número de leilões realizados tem superado muito o índice de inadimplência do comércio paranaense, medida pela Associação Comercial do Paraná (ACP), que em 2014 acumula alta de 6,6% até setembro.  “Hoje os contratos estão vinculados à renda: quanto mais eu ganho, mais eu pago. Sendo que só é permitido comprometer 30% do rendimento bruto mensal com as prestações da casa própria. O grande problema é o financiamento se estenderá por 20, 30 anos e não há como garantir que o mutuário terá as mesmas condições de se manter em caso de algum imprevisto que comprometa seus rendimentos, como perda ou troca de emprego ”, aponta Copetti.

Contratação

Copetti destaca que já há 10 anos os contratos são regidos pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), no qual os compradores estão vinculados à alienação fiduciária. Por esta modalidade, ao atrasar três prestações consecutivas da parcela o imóvel poderá ser leiloado pelo agente financeiro para quitação da dívida.

“A lei protege o agente financeiro, pois independente de quanto tempo você já tenha pago, com 90 dias de atraso o imóvel será tomado. Em princípio o mutuário deveria ser comunicado, porém muitas pessoas que nos procuraram na associação relatam que só tomam conhecimento após o imóvel já ter sido retomado”, conta o presidente da ANM-PR.

Por conta do SFI, a orientação da ANM para os mutuários que não consigam pagar sua prestação é, o mais breve possível, procurar o agente financeiro para realizar uma renegociação da dívida. Além disso, Copetti destaca para a importância de, no momento da compra do bem, não adquirir uma parcela maior do que 1/3 do orçamento familiar.

Reformas

Outro alerta da associação para quem já adquiriu, ou vai adquirir um imóvel, é de no caso de qualquer modificação estrutural, como aumento do metro quadrado, informar o agente financeiro e averbar na matrícula no cartório. Isto garante que mesmo com o eventual leilão do imóvel a reforma seja considerada no momento da avaliação, sendo prevista a valorização do bem com o investimento do mutuário. “Caso isso não seja feito, os bancos acabam vendendo o imóvel sem a correta avaliação, causando prejuízos ao mutuário que investiu e pagou por anos suas prestações. Este dinheiro deve ser ressarcido, pois o agente financeiro não pode alcançar lucro nesta operação”, reitera Copetti.

Contestação

Em nota a Caixa Econômica Federal esclareceu que os números apresentados pela matéria levaram em conta apenas os números absolutos e não realizou análise com a totalidade dos dados oferecidos pela assessoria de imprensa do banco.

A Caixa disse ainda que, em 2013, financiou 153 mil imóveis e apenas 43 deles foram vendidos em leilão, representando 0,0002% das unidades contratadas . Já em 2012, foram financiados 91 mil imóveis e 68 foram vendidos em leilão, que equivale a 0,0007% do total de financiamentos no período. No ano de 2011, foram vendidas 27 unidades do total de 89 mil financiamentos (0,0003%).

Diferente da divulgação parcial dos dados na matéria citada, a Caixa ressalta que o número proporcional de imóveis vendidos em leilão teve queda no período e não alcança sequer 1% do total de financiamentos imobiliários realizados pelo banco no Paraná.

A Caixa é líder em crédito habitacional com 67,6% do mercado nacional. O índice inadimplência da carteira de habitação da CAIXA se mantém em patamar 1,7%, o mais baixo do mercado.

Os leilões se originam de imóveis que foram garantia de alienação fiduciária de contratos de financiamento imobiliário são extrajudiciais, utilizados por todas instituições financeiras do país e seguem o rito da Lei 9.514/97.