Nos últimos dias, assinantes de TV paga de Brasília e de cidades próximas tiveram uma surpresa ao procurar por SBT, Record e Rede TV! na sua grade de programação. Isso porque operadoras como Sky e Claro/NET decidiram se antecipar e cortar os sinais de transmissão das três emissoras de televisão – um movimento que faz parte de uma longa negociação entre emissoras e operadoras.

(Foto: EBC)

Inicialmente, o acordo entre as três emissoras e operadoras era de que o sinal seria cortado, nas regiões que já tiveram o desligamento da frequência de TV analógica, na quarta-feira, 29, quando acontecerá a desativação em São Paulo da TV analógica. A principal causa para a saída de SBT, Record e Rede TV! é que as três emissoras buscam remuneração da TV paga por suas transmissões – algo que pode ser feito desde 2011, com base na Lei 12.485. A TV Globo, por exemplo, cobra por sua programação desde 2014.

Recentemente, as três emissoras se uniram em uma única empresa, a Simba Content, para negociar os direitos de sua programação com as operadoras de TV paga. Por conta desse cenário – no qual não são remuneradas, ao contrário do que acontece com a rival Globo -, a Simba entrou com um processo no Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) em 2016, alegando concentração de mercado por parte das operadoras, que remuneram a TV Globo por uma transmissão semelhante.

O Cade deu ganho de causa à Simba, permitindo que as três emissoras retirassem seus canais das operadoras de TV por assinatura. Desde então, as operadoras e a Simba estavam em negociações para que a situação se resolvesse, disse uma fonte próxima do assunto ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na última sexta-feira, 24, as emissoras vieram a público exibindo comerciais dizendo que deixariam de ter seus conteúdos na TV paga na Grande São Paulo na quarta-feira. “Estas empresas ainda não concordaram em pagar pelos direitos de transmissão do sinal digital de RecordTV, SBT e RedeTV!, ao contrário do que já fazem com canais estrangeiros e com outras emissoras nacionais”, dizia o comunicado, também distribuído à imprensa.

Além disso, a Simba enviou às operadoras uma notificação dizendo que elas precisam de autorização das emissoras para transmitir seu sinal digital onde não há mais TV analógica. Em contrapartida, as operadoras decidiram cortar o sinal das emissoras em Brasília e Rio Verde, onde já não há sinal de TV analógico.

Procurada pelo jornal, a Simba disse que não vai se manifestar sobre o corte antecipado de seus sinais digitais em Brasília e Rio Verde. Já a Sky emitiu um posicionamento, dizendo que Record, SBT e Rede TV! não autorizaram a Sky a transmitir seus sinais nessas regiões – e que “apesar de terem uma concessão gratuita, Record, SBT e Rede TV! desejam cobrar dos clientes pelo mesmo conteúdo de programação (…) em uma decisão unilateral da Simba”. A Vivo, por sua vez, disse que não vai se pronunciar sobre o tema. Já a Claro/NET não respondeu até a publicação desta matéria.