O reitor Ricardo Marcelo Fonseca (o primeiro, à direita, ao lado da governadora Cida Borghetti): “As universidades se colocam à disposição do Governo para a tomada de decisão de um processo muito complexo e muito impactante”. Imagem: Leonardo Bettinelli/UFPR.

Os reitores das instituições de ensino superior do Paraná que formam o chamado Quadrilátero Acadêmico de Pesquisa e Inovação (Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR; Waldemiro Gremski, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; Luiz Alberto Pilatti, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR; e José Pio Martins, da Universidade Positivo – UP) entregaram nesta segunda-feira (dia 14), à governadora Cida Borghetti, documento conjunto informando a posição do grupo sobre o complexo portuário em Pontal do Paraná. Leia, no final do texto, a íntegra do documento.

Nele, as universidades se colocam à disposição para ajudar o Governo do Estado em relação ao tema e avaliam que o tamanho e a complexidade típica de um sistema estadual de portos, bem como a realidade atual dos portos de Paranaguá e de Antonina, recomendam que qualquer decisão a respeito, considerando os “pesados impactos sócio-ambientais” para toda a região, somente seja tomada após estudos especializados compatíveis com a complexidade que o tema demanda. “É necessário investigar com cuidado se as melhores opções para o enfrentamento dessas necessidades seriam a expansão e modernização dos portos atuais, com benefícios diretos ao complexo já existente, ou se a construção de outro porto, como é o caso em pauta do Porto de Pontal”, informam.

As universidades enfatizam que não ignoram a necessidade de modernização do sistema de portos no Paraná e nem a sua necessidade de expansão, mas querem ter garantias de que, dada a complexidade do projeto, sejam executados estudos aprofundados quanto à sua viabilidade técnica, ambiental, socioeconômica (com a participação do governo, empresariado, órgãos municipais, instituições de ensino e, naturalmente, com profundo envolvimento da sociedade civil organizada), mas sem deixar “um rastro de prejuízos ambientais e sócio-econômicos, inclusive com possíveis deslocamentos de populações indígenas e caiçaras, além dos impactos sobre uma série de outras atividades correlatas, como turismo, comércio, cidades, patrimônio histórico e preservação da natureza”.

Os reitores também consideram que, em princípio, “os estudos, as análises, os impactos ambientais e suas medidas compensatórias e mitigadoras, assim como informações mais precisas dos empreendedores e responsáveis pela operação do negócio, condicionantes do processo de licenciamento, entre outros aspectos, não estão suficientemente estudados, debatidos e divulgados com a devida transparência”.

As universidades concluem o documento conclamando o Governo do Estado, a comunidade científica, o Ministério Público Estadual, o setor privado produtivo e todas as instâncias da sociedade para o aprofundamento da reflexão sobre o projeto, seus efeitos econômicos, sociais, turísticos e ambientais para elucidar dúvidas ainda existentes quanto ao seu impacto na Mata Atlântica e ao futuro de Pontal do Paraná e da Ilha do Mel, no Litoral do Estado.

A governadora Cida Borghetti, ao lado dos reitores: “A participação de vocês neste projeto é fundamental. Sintam-se parte deste Governo. Vocês podem contribuir muito com o saber oferecido pela academia”. Imagem: Leonardo Bettinelli/UFPR.

Contribuição das universidades

A governadora Cida Borghetti disse que a posição do Governo é no sentido de garantir o desenvolvimento da região, com respeito ao meio ambiente. Ela agradeceu aos reitores pela disposição de contribuir com o processo. “A participação de vocês neste projeto é fundamental. Sintam-se parte deste Governo. Vocês podem contribuir muito com o saber oferecido pela academia”, comentou a governadora, que estava acompanhada do presidente da Copel, Jonel Iurk.

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, avaliou que o documento tem grande importância no debate sobre o projeto para a região do Litoral do Estado. “Mostra, por um lado, a abertura do Governo do Estado às universidades, que por sinal já é um grande gesto. Por outro lado, reafirma o papel destas quatro universidades no sentido de uma tomada de posição acadêmica porque é preciso pesquisar e investigar melhor esta questão. As universidades se colocam à disposição do Governo para a tomada de decisão de um processo muito complexo e muito impactante”, avaliou o reitor, ao lado da vice-reitora da UFPR, Graciela Inês Bolzón de Muniz. Ricardo Marcelo lembrou que o documento não julga o mérito da questão, mas apenas cita a necessidade de se investigar e se entender melhor o conjunto dos impactos da obra, com o conhecimento técnico que as universidades possuem.

O reitor da UTFPR, Luiz Pilatti, disse que o documento objetiva lançar um debate nem político e nem econômico, mas acadêmico, com a competência que as universidades têm, para avaliar a viabilidade do projeto. “Vivemos um momento no qual as questões de sustentabilidade se colocam por um lado e, por outro, exigem posicionamentos em função de tudo o que vivemos. Quando as universidades se unem, é um ótimo caminho para se achar soluções para a sociedade”, disse.

O reitor da PUC-PR, Waldemiro Gremski, explicou que o documento resultou de um profundo debate entre os reitores. “Nele, procuramos levar em conta uma série de aspectos que dizem respeito à proposta de construção do porto. Não é uma posição a favor ou contra a obra. Estamos trazendo à governadora várias perguntas sobre o projeto. Precisamos esclarecer uma série de coisas que, no nosso entender, não ficaram claras, até o presente momento. E isto é fundamental para evitar que daqui a alguns anos tenhamos problemas que podem não ter solução”, comentou.

O reitor da UP, José Pio Martins, destacou a importância do documento. “Nós chegamos à conclusão que este tema é sério e complexo demais. Exige mais estudos, debates e informações para a tomada de decisões. Como o Governo pretende colocar entre R$ 350 milhões e R$ 500 milhões no projeto, ele, mais do que ninguém, tem interesse que estes estudos sejam aprofundados. O documento diz exatamente isso: propõe que os estudos prossigam para que a decisão seja tomada com bases técnicas e científicas melhores”, avaliou.

Projeto da Faixa de Infraestrutura de 135 metros de largura em Pontal do Paraná. Foto: Divulgação SEIL

O projeto

O projeto apresentado pelo Governo do Estado prevê as seguintes obras: uma rodovia em pista dupla, um canal de drenagem, uma linha de transmissão de energia elétrica, um gasoduto e um ramal ferroviário, além das ligações da rede de água e esgoto. Seu objetivo é desafogar a PR-412 (especialmente de caminhões, mas também dos veículos, sobretudo em feriados e no verão) e, ainda, ligar a PR-407 à Ponta do Poço, no balneário de Pontal do Sul, onde estará localizada a Zona Especial Portuária. Para isso, uma faixa de 175 metros seria aberta, em meio à Floresta Atlântica, paralela à PR-412.

O Quadrilátero

O Quadrilátero Acadêmico de Pesquisa e Inovação foi oficializado em 16 de dezembro de 2016. Trata-se de um fórum voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas e colaborativas, especialmente para a promoção da pesquisa e da inovação; à criação e implementação de medidas representativas perante a sociedade e os poderes público e privado; e ainda à cooperação técnica e científica para a execução de projetos visando o desenvolvimento sustentável de Curitiba e do Paraná.