Foto: CMC

 

A Câmara Municipal de Curitiba vota na próxima terça-feira o projeto que torna obrigatória a presença de bombeiros civis em estabelecimentos de grande porte como shopping centers, casas de shows e de espetáculos, hipermercados, lojas de departamentos, hotéis e universidades.

A matéria, que aguardava ser incluída na pauta do plenário desde setembro de 2017, ainda prevê a obrigatoriedade para escolas e centros de profissionalização com área igual ou superior a 3 mil metros quadrados; eventos esportivos com público igual ou superior a 300 pessoas; e demais edificações ou plantas cuja ocupação ou uso exija a presença de bombeiro civil, conforme legislação estadual de proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná.

Conforme o texto do vereador Cristiano Santos (PV), os estabelecimentos deverão seguir todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente em relação à prevenção de acidentes “evitando colocar em risco a integridade física dos usuários e frequentadores nesses locais”. Segundo a proposta, ficam desobrigados a seguir a norma aqueles que já contarem com uma brigada de incêndio que sigam as exigência do Código de Segurança estipulado pelo Corpo de Bombeiros.

O acidente ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é citado pelo vereador como uma das motivações da medida. “Este acontecimento traz à tona a necessidade de se buscar novas políticas de prevenção e atendimento emergencial a situações em que ambientes com grande aglomeração de pessoas coloquem em risco a integridade física e a vida no caso de acidentes, e que esse risco seja potencializado pela demora no atendimento imediato às vítimas”, justifica Santos.