Por Cel Jorge Costa

“Menor é 007 – Tem licença para matar”. Essa frase foi dita pelo novo Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo, Youssef Abou Chain, ao tomar posse de seu novo cargo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA foi uma grande evolução no que concerne ao como tratar as infrações cometidas pelos jovens, porém, como ocorre com qualquer legislação, não podemos deixar de evoluir e adequá-las a sociedade, a qual está em constante evolução e atualmente o estatuto não está mais cumprindo com aquilo que a sociedade espera.

Infelizmente estão sendo tratados da mesma forma, menores infratores e menores homicidas como se todos fossem simples infratores.

menorÉ comum vermos adolescentes com mais de 50 apreensões pelos mais diversos tipos de crimes e ao analisarmos a ficha desses “marginais adolescentes” percebemos a evolução da agressividade e da periculosidade dos mesmos, pois após as primeiras apreensões por pequenos delitos eles constatam a fragilidade do sistema e a impunidade a que tem “direito” e cientes de que mesmo que venham a cometer um homicídio a pena máxima é de três anos, mas na maioria dos casos não ficam apreendidos nem seis meses e que ao chegarem a maioridade terão suas fichas “limpas” e voltarão a ser réus primários, como se nenhum crime tivessem cometido.

Por isso é comum as quadrilhas sempre terem menores em seus grupos, pois caso venham a cometerem algum crime e venham a ser presos, o menor assumirá a responsabilidade e dessa forma em pouco tempo estará novamente livre e de volta ao mundo do crime e será valorizado pelos criminosos pois assumiu um crime para proteger seus comparsas.

Mas quem mais está sentindo o reflexo dessa impunidade é a sociedade como um todo, pois a cada dia os menores cientes de sua impunidade estão cada vez mais agressivos e violentos, pois se acham com “LICENÇA PARA MATAR”.

Temos que dar um basta nisso e pararmos de demagogia e falso moralismo e termos a coragem de tratarmos adolescentes infratores de uma forma e adolescentes homicidas de uma forma mais enérgica, pois somente ao adotarmos essa postura iremos realmente defender e proteger os adolescentes, pois ao terem consciência de que se cometerem algum crime terão que responder pelos seus atos, com certezas muitos irão deixar de ir para o mundo do crime e se tornarão bons cidadãos.

E nunca esqueçam PREVENIR é sempre o melhor remédio.

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