Não é de hoje que tanto se fala sobre o Saneamento Básico. Muitas promessas, muita lei e muitos problemas. Mas o que esta sendo feito para mudar esta realidade? A responsabilidade legal está nas mãos dos governantes e a sociedade precisa cobrar de forma organizada. Abaixo algumas curiosidades sobre a realidade em nosso país.

No Brasil existem as metas plurianuais a serem cumpridas. No que diz respeito ao saneamento apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

saneamentoFoto: site www.envolverde.com.br

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. O plano contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também prevê um diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento, programas e ações necessários para atingir os objetivos identificando as fontes de financiamento e mecanismos para a avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.

A pesquisa Regulação 2013, da Abar, feita com 2.716 municípios que têm agências reguladoras no setor de saneamento básico, mostrou que 34% concluíram o plano em 2012, principalmente em São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. “Mas não teremos mais do que 30% dos municípios brasileiros com seus planos de saneamento básico concluídos em 2013”, disse Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e da pesquisa da Abar.

Os maiores entraves à elaboração do plano apontados por especialistas são a falta de recursos das prefeituras e de mão de obra capacitada para desenvolver o documento. “Os municípios não têm equipe técnica qualificada para desenvolver por conta própria os planos. Outro aspecto é que os planos acabam saindo na ordem de centenas de milhares de reais, e os municípios não têm recursos para pagar”, disse Galvão.

De acordo com o último boletim do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, esse índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a somente 48% da população.

O índice de tratamento do esgoto no país é ainda pior: apenas 38% são tratados. “Essa falta de tratamento do esgoto volta por meio dos rios, da poluição, de doenças endêmicas. A falta de saneamento gera um custo muito alto para a saúde pública, com mortalidade e doença infantis. A sociedade precisa dar relevância a isso, participar da implantação desse plano e estabelecer o saneamento como uma prioridade real”, ressaltou o presidente executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz. (Fonte: Agência Brasil)

Este é um problema de ordem pública e que deve ser tratado com muita seriedade.

Estudos comprovam que em virtude da falta de saneamento as doenças são proliferadas. Desta forma o saneamento é efetivamente preventivo a saúde. Muitas doenças poderiam ser evitadas com o rigor da lei e efetivamente as ações. Basta andarmos pelos grandes centros urbanos e percebermos esta realidade.Que também existe em locais distantes. Como sermos sustentáveis com tal realidade?

Como poderemos preservar nossas águas?  Estamos fazendo vistas grossas para esta realidade.É preciso que a sociedade se mobilize e cobre,de forma respeitosa e efetiva aos políticos. Sejamos parte integrante de uma sociedade que protege o nosso bem maior,a vida. O Planeta agradece.

* Evandro Razzoto é professor da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), consultor e palestrante ambiental. Além disso, escreveu o livro Eco Sustentabilidade: Dicas para tornar você e sua empresa sustentável, em que fala principalmente sobre como conciliar os três pilares da sustentabilidade (crescimento econômico, responsabilidade social e preservação ambiental) na gestão e marketing das empresas